Vereadores rejeitam projetos apresentados pelo vereador Rafael Silva

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2º Sessão Ordinária do ano.
2º Sessão Ordinária do ano (Créditos: Câmara Municipal de Ouro Fino)

A Câmara dos Vereadores de Ouro Fino realizou sua 02ª Reunião Ordinária, no dia seis de março. E o Ver. Rafael Silva apresentou quatro projetos de sua autoria para votação no plenário, sendo dois projetos de lei e dois projetos de resolução.

O primeiro projeto de lei era sobre a criação do “Passe Livre” ao jovem atleta. O projeto tinha objetivo criar a carteirinha do jovem atleta e permitir que os jovens fizessem uso do transporte público coletivo gratuitamente para a prática esportiva. Rafael Silva ressaltou que tal projeto não traria custos para o município uma vez que, se aprovado, o serviço de transporte público e cobrança de passagens é regulamentado pelo município que autoriza empresas privadas de ônibus à operarem e auferirem lucros, assim, seria obrigação destas empresas, como requisito para exploração onerosa do serviço, transportar tais jovens que estejam praticando esportes. O projeto seria uma contrapartida legal que o município passaria a exigir das empresas de ônibus, a exemplo do que já ocorre com o idoso que tem direito de fazer uso dos ônibus gratuitamente. Para participar do programa, o jovem deveria ter menos de 18 anos, ser de família comprovadamente pobre, estar matriculado na escola regular, possuir seu cartão de vacinação pessoal em dia e ter atestado de bom comportamento emitido pelo Conselho Tutelar da cidade. Este projeto foi votado e rejeitado pelos vereadores. O presidente da Câmara só vota em caso de desempate, assim, dos 10 votos possíveis, o projeto recebeu a aprovação de 03 vereadores, sendo, Rafael Silva, Rosangela Tonon e Wanderlei favoráveis e 07 votos contra, sendo Jacaré, Saravá, Israel Tio, Bem Te Vi, Téia, Daniel Borracheiro, Zé Maria do Açougue contrários.

O segundo projeto de lei visava criar uma “Isenção do IPTU” para pessoas idosas, portadoras de deficiência ou doença grave, tipo câncer, Aids, Esclerose, cegueira, etc., para pessoas pobres e que possuíssem um único imóvel no município. O vereador Rafael Silva autor do projeto, pontuou que o IPTU corresponde pouca arrecadação ao município, em torno de 5% da arrecadação total, portanto, não era sua principal fonte de arrecadação e que o projeto atingiria um grupo restrito de pessoas, os idosos e pessoas deficientes ou com doença grave, desde que fossem comprovadamente pobres. As demais pessoas que não se enquadrassem na lei continuariam pagando o IPTU normalmente. Para debater o projeto, se inscreveu na Tribuna Livre o Dr. Evandro Luiz, defensor público de Ouro Fino, que afirmou que o projeto era possível do ponto de vista legal e que ele, por ser defensor público de pessoas pobres, entendia que o projeto era importante para o município e que tal lei já é aprovada em muitas outras cidades de nosso país. Em discussão no plenário, os vereadores Zé Maria e Jacaré se posicionaram contra. O projeto foi votado e rejeitado pelo plenário. Recebeu dois votos favoráveis, sendo Rafael Silva e Rosangela Tonon e 08 votos contra, sendo Jacaré, Saravá, Israel Tio, Bem Te Vi, Téia, Wanderley, Daniel Borracheiro e Zé Maria.

Rafael Silva apresentou ainda dois projetos de resolução interna da Câmara dos Vereadores, um que autorizava a Câmara a firmar parceria com a Delegacia de Polícia Civil para a emissão da carteirinha veicular do idoso, de responsabilidade da Polícia Civil e que não consegue emitir satisfatoriamente em Ouro Fino por falta de pessoal e reunir que, a emissão da carteirinha que é emitida pelo CRAS, considerando que são duas carteirinha, fossem reunidas as duas na Câmara dos Vereadores.  O projeto foi votado e recebeu apenas dois votos favoráveis sendo Rafael Silva e Téia e 08 votos contra, sendo Jacaré, Saravá, Israel Tio, Bem Te Vi, Wanderley, Daniel Borracheiro, Zé Maria do Açougue e Rosangela Tonon.

E o último projeto de resolução interna, de autoria do Ver. Rafael Silva, visava criar o Museu Virtual da Câmara dos Vereadores. Segundo consta no projeto, a Câmara criará um site, que servirá como museu virtual para contar a história da Câmara dos Vereadores e de Ouro Fino. Este site conterá fotos, vídeos, áudios, documentos e tudo será de domínio público. Ainda, poderá ser firmada parcerias com escolas da cidade para que os jovens se envolvam com o projeto e participem do trabalho de pesquisa e atualização do Museu Virtual. O projeto foi votado e foi aprovado unanimemente.

Ao final da reunião Rafael Silva requereu verbalmente ao plenário que fosse agendada uma audiência pública para o dia 09 de março, com as vítimas da enchente ocorrida em nosso município, com o objetivo de convocar autoridades, técnicos e vítimas e traçar um plano de ação contra os danos. Contudo, os demais vereadores pontuaram que o momento não era oportuno e que tal audiência deverá ser realizada em outra ocasião rejeitando o pedido.

 

3 COMENTÁRIOS

  1. Eu entendi direito? Só houve aprovação do projeto de um museu virtual pra contar a história dos vereadores, e nenhum outro projeto em benefício concreto à população foi aprovado? E essa história será contada neste museu? Que vergonha a conduta desta maioria de vereadores! Só querem pedestal? Não aprovaram nem a audiência pública para discussão das medidas em prol das vítimas dá enchente, porque não é o momento ideal. E qual é o momento ideal, quando todos já tiverem se restabelecidos? A população precisa ser mais participativa na política dá cidade, cobrar mais atitude dos seus governadores, afinal estes são funcionários dá população! Quando vão entender isso?

  2. Assisti presencialmente a reunião ordinária da Câmara Municipal de Ouro Fino na data de 20/03/2017 e o que vi foi vergonhoso. Fiquei atônito em identificar que vários vereadores estão mais preocupados com o ego do que com o povo Ourofinense. Ouvi atentamente a leitura dos projetos pela vereadora Tonon e confesso que os projetos apresentados pelo vereador Rafael necessita de debate para alguns ajustes, mas na sua essência, são ótimos. Fica complicado você identificar na casa do povo de Ouro Fino vereadores escolhidos pelo povo que não sabem lidar com a controvérsia, que não sabem debater, pelo contrário, ofendem seus pares e ficam mais preocupados com as mensagens postadas no FACEBOOK e diante disso, como falta cidadania, coerência e política nos vereadores, eles se unem para metralhar quem quer fazer alguma coisa pelo nosso município, para ver se ofuscam a incompetência tão reluzente nestes nossos políticos escolhidos pelo povo……é vergonhoso, principalmente o vereador que usou a tribuna para discriminar o vereador Rafael por ter tido a oportunidade de concluir faculdade de direito, caracterizando-o de forma irônica como mais competente que todos, lamentável….Mário Sérgio Cortela tem um livro espetacular que caberia muito bem para os vereadores de Ouro Fino com o título POLÍTICA PARA NÃO SER IDIOTA.
    Tomara que entendam o significado da palavra IDIOTA, bem exposta neste livro……e que todos nós deveríamos saber.
    Sentimento é de decepção com os vereadores de Ouro Fino, torçam para que acertem seus passos e saibam debater os verdadeiros ideais para Ouro Fino e deixem de serem crianças mimadas que não sabem ouvir o contraditório….

  3. A maioria dos vereadores atuam fazendo assistencialismo e favores, pouquíssimos teriam competência de fazer um projeto de lei. Pedem para arrumar bueiro, fazer quebra molas, e passar a máquina na porteira do compadre.
    Paciência…

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