Operação da prefeitura apreende mercadorias vendidas ilegalmente em Ouro Fino

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Produtos apreendidos (Foto: Prefeitura Municipal de Ouro Fino)

A operação foi realizada no último final de semana, em Ouro Fino.

O período do frio chegou em Ouro Fino.  E com eles, os vendedores ambulantes também vieram com diversos tipos de cobertores e afins para serem comercializados na cidade.

Porém, eles estavam trabalhando de forma irregular, sem o alvará da Prefeitura Municipal de Ouro Fino. Devido a isso, em uma operação que envolveu fiscais da prefeitura juntamente com a vigilância sanitária e a Polícia Militar de Ouro Fino, foram apreendidos diversos itens ilícitos de vendedores irregulares na cidade.

A ação teve como objetivo garantir o os direitos dos comerciantes de Ouro Fino, que contribuem com a cidade através dos impostos e poderiam ser prejudicados pelos ambulantes, que ofereciam produtos mais baratos, porém, sem nenhuma autorização dos órgãos competentes da cidade.

As mercadorias foram levadas até a prefeitura e está sob a guarda do Departamento de Cadastro, Fiscalização e Tributação. Os mercadores poderão retirar seus produtos num prazo de até 60 dias. Para a retirada das mercadorias, eles terão que pagar uma multa de R$1.07,91 e apresentar nota fiscal dos itens apreendidos.

Se a lei não for cumprida no prazo de 60 dias, a prefeitura tem até 24h para distribuir os produtos em entidades filantrópicas da cidade.

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