O Projeto SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei n. º 2.999/2017 – Regulamenta o controle populacional de cães e gatos através de castração destes animais no âmbito do município de Ouro Fino-MG e dá outras providências, de autoria da vereadora Rosângela Tonon, foi rejeitado na Câmara Municipal de Ouro Fino, por 7 votos a 3.
Na última segunda-feira (26), foi realizada a 10º Sessão Ordinária do ano de 2017. E um dos projetos mais aguardado para ser votado, era o projeto elaborado pela vereadora. O objetivo do projeto era a castração de cães e gatos fêmeas de forma gratuita no município.
Porém, o projeto recebeu parecer jurídico invalido pelos advogados da Câmara, o que pode ter sido o ponto chave para o voto dos demais vereadores. Rosangela Tonon, em sua fala, aceitou o fato do projeto ter falhas jurídicas mas ressaltou que alguns projetos já teriam sido votados e aprovados, mesmo tendo falhas jurídicas. Alguns vereadores alegaram que não poderiam votar a favor de um projeto que geraria custos ao Executivo ourofinense.
Diversos protetores de animais e simpatizantes da causa estavam na Casa do Povo para acompanhar a votação. Frustrados com o resultado, se retiraram de lá logo após o projeto ter sido recusado. Uma mulher, um pouco mais exaltada, aplaudiu os vereadores em tom irônico e disse: ”vocês estão de parabéns! Colocamos vocês aí e até agora não fizeram nada”.
A vereadora se mostrou bastante irritada com o voto dos colegas de bancada e ressaltou que fará outro projeto em prol dos animais, porém, desta vez, entregará diretamente ao prefeito da cidade, Maurício Lemes de Carvalho.
A Câmara Municipal de Vereadores entrou em perídio de recesso e a próxima sessão ocorrerá somente no dia 07 de agosto.