Vetado pelo prefeito no ano passado, isenção do IPTU para vítimas da enchente deve acontecer em 2018

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Enchente em Ouro Fino

A Prefeitura Municipal de Ouro Fino não irá cometer o mesmo erro de 2017. Na ocasião, os projetos idealizados pelo Vereador Rafael Silva, que concedia a isenção do IPTU e das tarifas de água aos afetados pelas enchentes, foram negados.  

Entenda o caso 

Em 2017, Ouro Fino foi surpreendido com uma forte chuva, que alagou vários pontos da cidade e fez diversas famílias perderem tudo que tinham em suas residências. Rafael Silva apresentou um projeto que concedia isenção do IPTU por quatro anos aos afetados, porém, ele foi negado por unanimidade pelos demais vereadores. Em seguida, O Executivo de Ouro Fino apresentou um projeto que cedia um mês de isenção do imposto. Rafael Silva inseriu uma emenda neste projeto, aumentando o prazo de um mês para seis meses de isenção. A emenda foi aprovada pelos vereadores, mas, quando retornou a prefeitura, o prefeito Maurício teve que vetar o projeto, alegando ter recebido parecer contrário da contabilidade.  

RELEMBRE: Com benefícios vetados pelos vereadores e prefeito, vítimas das enchentes ficam desamparadas e no prejuízo

Agora, a história mudou. Tentando reparar o erro que cometeu em 2017, a Prefeitura de Ouro Fino juntamente ao DMAAE está elaborando um Projeto de Lei que concederá a isenção do IPTU 2018 para as famílias atingidas pela enchente. Além disso, os prejudicados também receberão isenção da tarifa de água e esgoto por um período de tempo que ainda não foi determinado.  

Com essa atitude, a Prefeitura de Ouro Fino corrige uma terrível injustiça cometida com a população que ficou desamparada no ano de 2017 e se vê novamente afetada por uma enchente.

Mas, vale ressaltar que, isso não é suficiente, é uma medida paliativa, mas como sabemos é sempre melhor prevenir do que remediar. O Poder Executivo deve criar projetos e traçar objetivos para que essa fatalidade não venha acontecer uma terceira vez.

Em seu Facebook, Toninho Miguel, confirmou que haverá um estudo hidrológico factível de reavaliação e realização de novas obras para controle de cheias e riscos de inundações, dada a reincidência das enchentes.  

Um grande projeto é necessário. As vítimas das enchentes não querem perder tudo novamente, pela terceira vez. E, Ouro Fino não merece viver momentos terríveis como viveu nestes dois últimos anos.