Vereadores reduzem Recesso Parlamentar em 2019

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Vereadores (Foto: Câmara Municipal de Ouro Fino)

Em fevereiro de 2018, os vereadores aprovaram a emenda da Lei Orgânica 01/2018, que diminuiu o período de recesso parlamentar. Com a mudança, os legisladores de Ouro Fino ganharam mais 37 dias de trabalho em 2019.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n. º 001/2018, que altera o artigo 28 da Lei Orgânica Municipal foi votado em dois turnos, sendo aprovado nos dois, ele é destinado a ampliar o período da Sessão Legislativa. Agora, a primeira reunião da Câmara Municipal, no ano de 2019, será realizada na primeira segunda-feira de fevereiro e o recesso de julho também sofreu alteração, ele foi reduzido de 30 para 15 dias. Todos os vereadores participaram da elaboração do projeto.

O segundo semestre de 2019 também sofreu mudanças em relação a Sessão Legislativa. Os vereadores entrarão de recesso apenas no dia 22 de dezembro, em 2018, a paralisação ocorreu no dia 15 do mesmo mês. Com a mudança, os vereadores terão menos tempo de recesso remunerado e mais tempo para criar, apresenta e votar projetos e também para fiscalizar o município.