Câmara realiza 4ª Sessão Ordinária de 2019; leia a pauta

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Câmara Municipal de Ouro Fino (Créditos: Jornal Folha de Ouro)

Na próxima segunda-feira (18), acontece a 4ª Sessão Ordinária de 2019, na Câmara Municipal de Ouro Fino, a partir das 20h. O evento acontece na sede do Legislativo, localizada na Rua Rogério Gissoni, nº 450, no centro de Ouro Fino.

Confira a pauta completa:

VOTAÇÃO

1) Projeto de Lei n. º 3.106/2019 – Proíbe o uso de “linha chilena” ou de linha com qualquer substância cortante usada para empinar papagaios, pipas e similares no município de Ouro Fino – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;

2) Projeto de Lei n. º 3.107/2019 – Obriga “pet shops”, clínicas veterinárias e estabelecimentos do ramo, no município de Ouro Fino – MG, a fixarem cartaz que facilite e incentive a adoção de animais – Autoria: Vereador Vanderlei Candido de Almeida;

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3) Projeto de Decreto Legislativo n. º 005/2019 – Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinensse ao Ilustríssimo Senhor José Lauro Afonso Megali – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;

4) Projeto de Decreto Legislativo n. º 006/2019 – Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinensse ao Ilustríssimo Senhor Antônio da Silva Pinto – Autoria: Vereador Rafael Francisco da Silva;

5) Projeto de Resolução n. º 002/2019 – Altera-se a redação do artigo 23 da Resolução n. º 014/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Fino) e dá outras providências – Autoria: Diversos Vereadores;

6) Moção n. º 002/2019 – Moção de Aplausos ao Coral Cantus Lux – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;

7) Eleição dos Membros da Comissão Permanente de Defesa da Juventude, da Criança e do Adolescente criada pela Resolução n. º 001/2019 – Inscritos: Vereadores: Antônio Carlos Franceli, Antônio Ricardo Alves e Paulo Luiz Cantuária.

APRESENTAÇÃO

8) Indicação n. º 018/2019 – Implantação de Zona Azul – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon;

9) Indicação n. º 019/2019 – Criação de vagas para deficientes físicos e idosos – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon;

10) Indicação n. º 020/2019 – Criação do programa municipal voltado para a prevenção e combate ao mosquito “aedes aegypti”, transmissor da Dengue, Zica vírus e Chikunhunya – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves.