Na próxima terça-feira (14), acontece a 8ª Sessão Ordinária de 2019 na Câmara Municipal de Ouro Fino, a partir das 20h. O evento será realizado na sede do Legislativo, localizada na Rua Rogério Gissoni, nº 450, no centro de Ouro Fino.
Confira a pauta completa:
Votação:
1) Projeto de Decreto Legislativo n. º 009/2019 – Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Ronaldo Luiz Fussi – Autoria: Vereador José Maria de Paula;
2) Requerimento n. º 005/2019 – Requer informações sobre a arrecadação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Autoria: Vereador Márcio Daniel Igídio;
3) Eleição dos Membros da Comissão Permanente de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais criada pela Resolução n. º 003/2019 – Inscritos: Vereadores: Antônio Ricardo Alves, Vanderlei Cândido de Almeida e Rosangela Tonon.
Apresentação:
4) Projeto de Lei n. º 3.111/2019 – Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 (LDO) e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal;
5) Projeto de Lei n. º 3.112/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens imóveis de propriedade do Município, através de procedimento licitatório, conforme especifícia – Autoria: Prefeito Municipal;
6) Projeto de Decreto Legislativo n. º 010/2019 – Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. David Maciel Filho – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;
7) Projeto de Decreto Legislativo n. º 011/2019 – Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Reverendíssimo Cônego Mauro Moraes – Autoria: Vereador Antônio Carlos Franceli;
8) Indicação n. º 030/2019 – Sugere a criação de programa de incentivo ao esporte com o fechamento das vias públicas próximas ao Lago dos Palomos aos domingos – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon;
9) Indicação n. º 031/2019 – Sugere a proposição de Projeto de Lei que reajuste o valor do auxílio alimentação pagos aos servidores públicos municipais – Autoria: Vereador Vanderlei Candido de Almeida;
10) Indicação n. º 032/2019 – Sugere a instalação de uma academia ao ar livre no bairro São Judas Tadeu ao lado da quadra de esportes – Autoria: Vereador Vanderlei Candido de Almeida;
11) Indicação n. º 033/2019 – Sugere a realização da entrega dos Kits Feira – Autoria: Vereador Vanderlei Candido de Almeida;
12) Indicação n. º 034/2019 – Sugere a notificação da empresa Santo Expedito para que a mesma entregue o material para a realização de operação tapa buracos nos bairros São Judas, Parque dos Moreiras, Ouro Verde, Capelinha e Jardim Belo Horizonte – Autoria: Vereador Vanderlei Candido de Almeida;
13) Indicação n. º 035/2019 – Sugere a reforma e revitalização da quadra de esportes do bairro Capelinha – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;
14) Indicação n. º 036/2019 – Sugere a ampliação da rede de energia elétrica para instalação de iluminação pública nas Ruas Salvador Franceli e Lázaro Roberto de Freitas no distrito de São José do Mato Dentro – Autoria: Vereador Antônio Carlos Franceli.