Câmara realiza 18ª Sessão Ordinária de 2019; confira a pauta

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Câmara Municipal de Ouro Fino
Câmara Municipal de Ouro Fino (Foto: Reprodução/Google)

Na segunda-feira (14), acontece a 18ª Sessão Ordinária de 2019 na Câmara Municipal de Ouro Fino, a partir das 20h. O evento será realizado na sede do Legislativo, localizada na Rua Rogério Gissoni, nº 450, no centro de Ouro Fino.

Confira a pauta:

APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL)

1) Projeto de Lei nº 3.135/2019 – Autoriza o acréscimo de subvenções sociais à APAE de Ouro Fino e à Escola Esperança e Vida, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

VOTAÇÃO

2) Projeto de Decreto Legislativo n° 016/2019 – Dispõe sobre o título de cidadão honorário ouro-finense ao ilustríssimo senhor Sérgio Reis – Autoria: Vereador Rafael Francisco da Silva;

3) Projeto de Decreto Legislativo n° 017/2019 – Dispõe sobre o título de cidadão honorário ouro-finense ao ilustríssimo senhor Rui Roble Palomo – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon;

4) Moção n° 009/2019 – Moção de Pesar aos familiares de Laércio Silva, que veio a falecer dia 07 de outubro de 2019 – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;

APRESENTAÇÃO

5) Projeto de Lei nº 3.132/2019 – Altera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2020 – Autoria: Prefeito Municipal;

6) Projeto de Lei nº 3.133/2019 – Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

7) Projeto de Lei nº 3.134/2019 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino para o exercício financeiro de 2020 – LOA – Autoria: Prefeito Municipal;

8) Indicação n° 082/2019 – Iluminação da quadra de esportes localizada no fundo do Estádio Capitão Armando – Autoria: Vereadora Maria Bernadete Simões da Silva;

9) Indicação n° 083/2019 – Realização da campanha anual de vacinação antirrábica – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves.