Câmara realiza 1ª Sessão Ordinária de 2020; leia a pauta

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Câmara Municipal de Ouro Fino
Câmara Municipal de Ouro Fino (Foto: Reprodução/Google)

Nesta segunda-feira (03), acontece a 1ª Sessão Ordinária de 2020 na Câmara Municipal de Ouro Fino, a partir das 20h. O evento será realizado na sede do Legislativo, localizada na Rua Rogério Gissoni, nº 450, no centro de Ouro Fino.

Confira a pauta do dia:

Votação (REGIME DE URGÊNCIA)

1) Projeto de Lei nº 3.149/2020 – Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 1.270.216,62, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

2) Projeto de Lei nº 3.150/2020 – Autoriza o acréscimo de contribuições à Casa de Caridade de Ouro Fino, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

3) Projeto de Lei nº 3.153/2020 – Autoriza o acréscimo de subvenções sociais à Escola Esperança e Vida, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;

4) Projeto de Lei nº 3.154/2020 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com garantia da União e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal;

Votação

5) Requerimento nº 001/2020 – Requer informações sobre a entrega das escrituras dos imóveis que foram doados pelo município, localizados no bairro Parque dos Moreiras – Autoria: Vereador Vanderlei Cândido de Almeida;

Apresentação

6) Projeto de Lei nº 3.151/2020 – Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores e Trabalhadores Rurais do bairro Taguá – Autoria: Vereador Antônio Carlos Franceli;

7) Projeto de Lei nº 3.152/2020 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de crianças na rede de ensino no município, e dá outras providências – Autoria: Vereadora Rosângela Tonon;

8) Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2020 – Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ouro-finense ao ilustríssimo senhor Carlos Rufino de Carvalho (Mestre Pardal) – Autoria: Vereadora Rosângela Tonon;

9) Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2020 – Denomina de Luiz Milhorini a rua que especifica – Autoria: Vereadores Antônio Ricardo Alves e Aparecido Rodrigues;

10) Indicação n° 001/2020 – Corte de árvore localizada defronte ao “Bar do Zeca”, na Rua Caetano Victor, n.º 51 “A”, Várzea – Autoria: Vereadora Maria Bernadete Simões da Silva.