A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizará, nesta quinta-feira (20), uma audiência pública, em Ouro Fino, para debater a importância do fortalecimento das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) de Minas Gerais. A reunião, solicitada pelo deputado Dr. Maurício (Novo), vai ocorrer às 13h, na Câmara Municipal. Também será abordado o papel da instituição na garantia de direitos, inclusão e empregabilidade das pessoas com deficiência.
No requerimento que deu origem à audiência, o parlamentar salientou que, de acordo com dados divulgados pela Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais (Feapaes-MG), atualmente Minas conta com 450 dessas associações. Um dos objetivos do debate é falar sobre formas de fortalecer financeiramente essas instituições que dependem constantemente de doações para se manterem ativas. Entre as propostas está o Projeto de Lei 1693/2023, que cria o Fundo Estadual de Apoio às Apaes e institui a destinação a elas de 50% dos rendimentos da Loteria Mineira.
Dr. Maurício afirma: “Um dos principais objetivos das Apaes é promover a qualidade de vida e a inclusão das pessoas com deficiência e de seus familiares, oferendo serviços voltados para saúde, educação, cultura, profissionalização e inserção no mercado de trabalho, dentre outros.” Ainda conforme o deputado, além de acolher o público assistido, as Apaes promovem a conscientização da população sobre a necessidade de se criarem meios para acessibilidade de pessoas com deficiência em todos os níveis.
Para a reunião, foram convidados presidentes de Apaes de cidades do Sul de Minas, além da presidenta da Feapaes e diretora da Apae de Poços de Caldas, Glaucia Aparecida Costa Boaretto.