Aneel suspende o corte de luz por falta de pagamento durante 90 dias

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Central de Energia Elétrica
Central de Energia Elétrica

A Aneel (Agencia Nacional de Energia Elétrica) descarta a possibilidade de cortes na distribuição de energia elétrica durante 3 meses por atraso no pagamento das contas, por causa da pandemia de coronavírus. A agência faz um apelo para que, quem possua condições, continue pagando as contas, por questões de cidadania. A medida é valida para todo o pais.

Segundo a Aneel, a atitude foi tomada na reunião da ultima terça feira (24), padronizando o conhecimento sobre o assunto, permitirá que se estenda após o termino do prazo inicial. A decisão foi tomada depois de alguns estados discutirem a possibilidade de adotar a medida de forma unanime.

“Essa decisão visa assegurar a preservação do fornecimento aos consumidores mais vulneráveis e dar uniformidade ao tratamento aplicado pelas empresas de energia elétrica, uma vez que governos estaduais e municipais têm emitido decretos nesse sentido”, afirmou o relator da proposta, diretor Sandoval Feitosa a Folha de S. Paulo.

A suspensão é valida para unidades residenciais e rurais, incluindo baixa renda, e também serviços de saúde, segurança publica, instalações de telecomunicações, e produção de centro de produção de vacinas, soros e combustíveis, entre outras.

A agencia fez um pedido para que os consumidores que puderem pagar o façam, visando ajudar o funcionamento de toda a cadeia do setor elétrico e o pagamento do salário de empregados.

“Aqueles que têm condições de pagar a conta de luz é importante que assim o façam para que a gente consiga atravessar esse período de calamidade com o equilíbrio desejado” reforçou o diretor geral da Aneel, André Pepiton a Folha de S. Paulo.

47% do faturamento das distribuidoras vem do consumo residencial. A suspensão dos cortes não impede que as distribuidoras não cobrem o valor da conta futuramente, como negativação por falta de pagamento em cadastros de crédito.

A agência suspendeu também as medições presenciais e entrega das faturas fisicamente. A principio poderão calcular as faturas com base na media de consumo. As contas de luz deverão ser digitais.

A Aneel permitiu ainda que as distribuidoras suspendam o atendimento presencial nas agências, no caso de Minas Gerais, da CEMIG, assim evitando aglomerações e o risco da proliferação do vírus. As empresas estão sendo orientadas a intensificar o uso de canais eletrônicos. A suspensão devera ser amplamente divulgada a população.

Durante o período de calamidade, as distribuidoras terão de priorizar o atendimento a serviços essenciais e criar planos de contingencia para poder atender hospitais e unidades de saúde em casos de emergências no abastecimento.

Os desligamentos programados no fornecimento de manutenção serão limitados a casos considerados “estritamente necessários” o tempo para ressarcimento por danos em equipamentos causados por oscilações no fornecimento também foi suspenso.