Na noite desta segunda-feira (02), a Câmara Municipal de Ouro Fino realiza a 4ª Sessão Ordinária do Ano de 2018, a partir das 20h.
Na pauta do dia, acontecerá uma tribuna livre, onde a cidadã Luciana Gâmbaro da Costa, levará o assunto da última enchente, ocorrida no dia 16 de março, para debate. Além disso, será votado um Projeto de Lei, elaborado pelo Executivo de Ouro Fino, que concederá um terreno para o Arquidiocese de Pouso Alegre.
Um novo projeto de isenção de IPTU, elaborado pelo vereador Rafael Silva, será apresentado na Câmara. Confira todas as pautas do dia:
TRIBUNA LIVRE
Solicitante: Luciana Gâmbaro da Costa / Matéria a ser debatida: Enchentes do último dia 16 de março.
APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO:
1) Projeto de Lei n.º 3.053/2018 – Autoriza a desafetação e a doação de imóvel público para a Arquidiocese de Pouso Alegre (Paróquia São Francisco de Paula e Nossa Senhora de Fátima) e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal.
2) Projeto de Lei n.º 3.054/2018 – Concede isenção de IPTU a imóveis atingidos por enchentes – Autoria: Vereador Rafael Francisco da Silva.
VOTAÇÃO:
3) Projeto de Lei n.º 3.051/2018 – Dispõe sobre a alteração de vencimentos e forma de provimento em cargo que menciona e dá outras providências – Autoria: Mesa Diretora.
4) Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/2018 – Denomina de Omar Cândido Ribeiro a Rua 03 do Loteamento Residencial Gargatá – Autoria: Vereador Antônio Carlos Franceli.
5) Projeto de Decreto Legislativo n.º 005/2018 – Aprova a prestação de Contas do Município de Ouro Fino – Exercício Financeiro de 2014 – Autoria: Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final