Na segunda-feira (8), acontece a 10ª Sessão Ordinária de 2020 na Câmara Municipal de Ouro Fino, a partir das 20h. O evento será realizado na sede do Legislativo, localizada na Rua Rogério Gissoni, nº 450, no centro de Ouro Fino.
Confira a pauta do dia:
Apresentação
1) Projeto de Lei Complementar n° 003/2020 – Cria o Programa Terreno Verde que visa incentivar a limpeza de lotes e terrenos urbanos e o plantio de grama nos locais não construídos e dá outras providências – Autoria: Vereador Rafael Francisco da Silva;
2) Projeto de Lei Complementar n° 004/2020 – Dispõe sobre proteção e combate a maus tratos aos animais e dá outras providências – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;
3) Projeto de Decreto Legislativo n° 012/2020 – Denomina de Luiz Inácio dos Santos a rua que especifica – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;
4) Projeto de Decreto Legislativo n° 013/2020 – Denomina de Dagmar Rossi Costa a rua que especifica – Autoria: Vereadora Maria Bernadete Simões da Silva;
5) Indicação n° 025/2020 – Que determine ao setor competente que tome providências quanto a instalação de lombadas ou redutores de velocidade, nos seguintes logradouros públicos, ambos localizados no Distrito de São José do Mato Dentro Rua Salvador Franceli, em frente ao Açougue do Juninho e em frente à Associação dos Moradores do Bairro e na Rua do Comércio, em frente a propriedade do Sr. José Adilson Garcia. – Autoria: Vereador Antônio Carlos Franceli;
6) Indicação n° 026/2020 – Que determine às empresas de ônibus de nosso Município a realização diária de desinfecção e a limpeza de seus veículos para contenção da pandemia do novo Coronavírus – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;
7) Indicação n° 027/2020 – Que seja construída uma pista de atletismo no campo do Estádio Capitão Armando – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon;
8) Indicação n° 028/2020 – Que sejam instaladas portas no banheiro público localizado no “Lago dos Palomos” – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon;
9) Indicação n° 029/2020 – Que determine ao setor competente que tome providências quanto a instalação de lombadas e melhorias na sinalização no cruzamento das ruas Sete de Setembro e Bias Fortes, localizadas no Bairro Alto – Autoria: Vereadora Maria Bernadete Simões da Silva;
10) Indicação n° 030/2020 – Que o Poder Executivo, através do setor competente, viabilize a limpeza na caixa d’água localizada no Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, localizado na Rua Rogério Gissoni, 175, Centro – Autoria: Vereadora Maria Bernadete Simões da Silva.