Nesta segunda-feira (17), acontece a 14ª Sessão Ordinária de 2020 na Câmara Municipal de Ouro Fino, a partir das 20h. O evento será realizado na sede do Legislativo, localizada na Rua Rogério Gissoni, nº 450, no centro de Ouro Fino.
Confira a pauta do dia:
APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
1) Projeto de Lei n° 3.173/2020 – Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da Coordenadoria de Cultura, Turismo, Deporto e Lazer, no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;
VOTAÇÃO
2) Projeto de Decreto Legislativo n° 016/2020 – Institui o Programa Coletivo de Incentivo a Participação Política e dá outras providências – Autoria: Vereador Antônio Carlos Franceli;
APRESENTAÇÃO
3) Projeto de Decreto Legislativo n° 017/2020 – Denomina de Jaime Antônio de Lima a Rua “I” do Loteamento Residencial São Francisco II – Autoria: Vereadores José Maria de Paula e Antônio Ricardo Alves;
4) Projeto de Resolução n° 007/2020 – Acrescenta dispositivos à Resolução n.º 012/2013, de 19 de novembro de 2013, que cria e regulamenta o funcionamento do CAC – Centro de Apoio ao Cidadão e dá outras providências – Autoria: Vereadores José Maria de Paula e Antônio Ricardo Alves;
5) Indicação n° 044/2020 – Que nos finais de semana seja impedido o trânsito de veículos automotores na via que contorna o 3º e 4º lagos, no Recanto dos Lagos, para garantia de segurança na prática de esportes pela população – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon;
6) Indicação n° 045/2020 – Seja instalado um redutor de velocidade (lombada) na estrada municipal de acesso ao Bairro Tabuão, logo após o término da via pavimentada, próximo ao cruzamento com a estrada do bairro Vira Copos – Autoria: Vereador Antônio Carlos Franceli;
7) Indicação n° 046/2020 – Implantação de sinalização de trânsito nos bairros Jardim Belo Horizonte, Jardim São Paulo e Jardim Patrícia – Autoria: Vereador Israel Modesto Barbosa;
8) Indicação n° 047/2020 – Que seja criada a Guarda Municipal em nosso município – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon;
9) Indicação n° 048/2020 – Que seja criado um hospital veterinário público para atendimento a animais (cães e gatos) de rua e pertencentes a pessoas carentes – Autoria: Vereadora Rosangela Tonon;
10) Indicação n° 049/2020 – Realizar convênio com instituições denominadas “Casa de Apoio” para acolhimento de pessoas em tratamento em outras cidades da região, tais como Pouso Alegre, Itajubá e Poços de Caldas, ou que alugue uma casa nestas cidades para receber pacientes de Ouro Fino – Autoria: Vereadora Maria Bernadete Simões da Silva;