Nesta segunda-feira (31), acontece a 15ª Sessão Ordinária de 2020 na Câmara Municipal de Ouro Fino, a partir das 20h. O evento será realizado na sede do Legislativo, localizada na Rua Rogério Gissoni, nº 450, no centro de Ouro Fino.
Confira a pauta do dia:
VOTAÇÃO
1) Projeto de Decreto Legislativo n° 018/2020 – Acata o Veto Integral ao Projeto de Lei n.º3.170/2020, que acrescenta os incisos VII e VII no Artigo 2ª da Lei Municipal n.º 2.163/2006 e dá outras providências – Autoria: Membros da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final;
2) Projeto de Decreto Legislativo n° 017/2020 – Denomina de Jaime Antônio de Lima a Rua “I” do Loteamento Residencial São Francisco II – – Autoria: Membros da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final;
3) Projeto de Resolução n° 007/2020 – Acrescenta dispositivos à Resolução n.º 012/2013, de 19 de novembro de 2013, que cria e regulamenta o funcionamento do CAC – Centro de Apoio ao Cidadão e dá outras providências – Autoria: Vereadores José Maria de Paula e Antônio Ricardo Alves;
4) Requerimento n° 007/2020 – Requer informações se há algum estudo ou mesmo se já foi adotada alguma providência visando à diminuição dos valores cobrados a título de contribuição para o custeio do serviço de Iluminação Pública – Autoria: Vereador Antônio Ricardo Alves;
APRESENTAÇÃO
5) Projeto de Decreto Legislativo n° 019/2020 – Dispõe sobre a Prestação Anual de Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2018 e dá outras providências – Autoria: Membros da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final;
6) Indicação n° 050/2020 – Instalação de Academias ao livre nos bairros São Judas Tadeu e dos Palomos – Autoria: Vereador Vanderlei Candido de Almeida;
7) Indicação n° 051/2020 – Instalação de coberturas nos pontos de ônibus do nosso município, próximo à rotatória da Baronesa e nos bairros Caneleiras, Gargatá, Jardim São Paulo, São Judas e Parque dos Moreiras – Autoria: Vereador Vanderlei Candido de Almeida;
8) Indicação n° 052/2020 – Pintura dos muros do IMA – Instituto Mineiro de Agropecuária, localizado na Rua Rogério Gissoni, n.º 175, centro – Autoria: Vereadora Maria Bernadete Simões da Silva;