A Justiça Eleitoral de Ouro Fino, por meio do MM. Juiz de Direito, João Cláudio Teodoro, tornou o advogado e presidente do PSC, Rafael Francisco da Silva, inelegível pelos próximos oito anos por fraude eleitoral nas eleições de 2020.
A decisão se deu por conta que, no entender da Justiça Eleitoral, Rafael Francisco da Silva tinha plena ciência dos atos contrários à lei que estava praticando e, ainda assim, assumiu por sua conta e risco registrar a Sra. Aurélia Doriset Fonseca Morenghi, como candidata a vereadora pelo PSC, sem seu consentimento expresso.
Além disso, a Justiça Eleitoral de Ouro Fino cassou o diploma de vereador eleito de Marco Antônio da Silva, do PSC, cassou o diploma dos vereadores suplentes do PSC, cassou todos os registros dos candidatos a vereador pelo PSC e também anulou todos os votos recebidos pelo partido nas eleições de 2020.
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O Observatório de Ouro Fino entrou em contato com o advogado Rafael Francisco da Silva, presidente do PSC – Ouro Fino. O mesmo nos informou que irá recorrer da decisão judicial e que, por hora, aguardará o julgamento do recurso para comentar sobre o caso.
O Observatório de Ouro Fino também recebeu a informação que o Ministério Público havia emitido parecer contrário a condenação, no dia 07 de maio de 2021, no entanto, o Juiz Eleitoral de Ouro Fino decidiu por condenar o PSC – Ouro Fino.
Se a decisão judicial for mantida, Rafael Francisco da Silva ficará impedido de concorrer a todas as eleições nos próximos oito anos.