Em novo julgamento ocorrido na ultima sexta-feira (26), a Justiça Federal condenou o Prefeito de Pouso Alegre, Rafael Simões (DEM) a dez anos de prisão pelo crime de peculato por desvio de medicamentos e materiais médicos do Hospital das Clínicas Samuel Libânio. A decisão foi do juiz substituto da 2ª Vara Cível e Criminal da Justiça Federal em Pouso Alegre, Marcelo Garcia Vieira.
O magistrado acatou parte do recurso do Ministério Público Federal (MPF) no processo que investiga os desvios. O processo teve início em 2018, após o Ministério Público Federal apresentar a denúncia, já que o hospital recebe verbas federais, através do SUS.
De acordo com o Ministério Público Federal, as irregularidades teriam ocorrido no período em que Rafael Simões foi presidente da Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí (FUVS), entre 2013 e 2016, instituição que provê os recursos necessários para o funcionamento do hospital. Rafael Simões, que atualmente ocupa o cargo de prefeito de Pouso Alegre, pode recorrer da decisão em liberdade. Ele nega irregularidades.
No mesmo julgamento da semana passada, a atual secretária de Saúde de Pouso Alegre, Sílvia Regina Pereira da Silva, na época diretora-executiva da FUVS, teve a mesma pena de dez anos de prisão. Ela também pode recorrer em liberdade.
Também é ré no processo a ex-funcionária do hospital, Renata Lúcia Guimarães Risso, que era coordenadora de compras do Hospital das Clínicas Samuel Libânio . Ela teve a mesma sentença de Simões e Sílvia, porém recebeu atenuantes, ficando com a pena de quatro anos de prestação de serviços sociais. E ainda cabe recurso.
Em nota enviada à imprensa do município de Pouso Alegre, o prefeito Rafael Simões entende que a nova decisão seja equivocada, considerando a absolvição no julgamento anterior. Diz ainda que seus advogados irão providenciar o recurso e que a justiça será feita.