Ministério Público Eleitoral pede a impugnação da candidatura de Dr. João Giordani

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João Giordani Neto
João Giordani Neto (Foto: Redes Sociais)

O Promotor Eleitoral, Dr. Luis Augusto Belloti, pediu a impugnação da candidatura do candidato à vice-prefeito junto com Henrique Rossi Wolf, Dr. João Giordani.

De acordo com o parecer do Ministério Público Eleitoral, o candidato João Giordani Neto não apresentou todos os documentos essenciais à análise da presença, ou não, das condições de elegibilidade e das causas de ilegibilidade fixadas na legislação eleitoral.

Ainda de acordo com o parecer, existe uma carta precatória em ação, Processo (n.º 0007938-60.2018.8.13.13.0460), que impossibilita a Justiça Eleitoral saber se João Giordani Neto está no pleno exercício dos direitos políticos, conforme exige a Constituição Federal.

O Ministério Público Federal entende que, sem a apresentação de todos os documentos exigidos em lei, o candidato não preenche todas as condições de registrabilidade, impedindo que a Justiça Eleitoral tenha um pleno controle de legalidade das candidaturas.

O pedido de impugnação da candidatura de João Giordani Neto será enviada ao Juiz Eleitoral, que pode, ou não, acatar a decisão. Aceitando, o candidato a vice-prefeito de Ouro Fino ficaria impedido de disputar as eleições municipais.

Cabe recurso

Em caso de impugnação, João Giordani Neto poderá recorrer a decisão no TRE-MG. Nesta situação, a chapa até poderia concorrer ao pleito eleitoral, porém, sem a garantia de que os votos recebidos no dia 15 de novembro serão validados.

Em contato com a assessoria de João Giordani, eles não quiseram comentar o assunto para o Observatório de Ouro Fino. Entretanto, de acordo com o site Jornal Folha de Ouro, João Giordani revelou que todas as providências já estão sendo tomadas e uma Certidão Criminal Negativa atualizada já foi anexada ao processo.

O candidato a vice-prefeito garante estar em conformidade com a Lei Eleitoral, e que não existe nenhuma possibilidade dele não concorrer ao pleito ao lado de Henrique Rossi Wolf.