O candidato a prefeito, Rafael Silva (PSC), pediu renúncia como Membro e Relator da CPI do DMAAE, instaurada na Câmara Municipal de Ouro Fino para investigar possíveis irregularidades de Bruno Zucareli, enquanto Diretor do departamento.
A CPI foi instaurada durante a 13º Sessão Ordinária do ano de 2020, no dia 03 de agosto, através de uma denuncia de Donis de Almeida do Couto, aliado ao grupo político de Henrique Wolf e João Giordani Neto.
As denuncias eram de possíveis irregularidades, cometidas por Bruno Zucareli, com despesas em manutenção e reparo de veículos leves e pesados da frota do DMAAE, além disso, também foi apontado um possível desvio de dinheiro de licitações ligados à aquisições de tintas e materiais de construção.
Antes de protocolar a denuncia, um áudio vazou nas redes sociais. Nele, João Batista Messias e João Giordani Neto conversam, o primeiro relata diversas irregularidades no DMAAE. Alguns dias após o vazamento da conversa, João Batista Messias foi até o Ministério Público se retratar e também gravou um novo áudio, pedindo desculpas aos citados.
No dia 10 de setembro, o Ministério Público determinou o arquivamento da CPI do DMAAE, já que, após intensa apuração, conversas com os empresários responsáveis pelas empresas vencedoras de licitações, apresentação de documentos comprovatórios, foi concluído que não houve nenhuma irregularidade durante a gestão de Bruno Zucareli como Diretor do DMAAE. Além disso, o MP enviou os documentos para a Delegacia de Polícia para que se dê abertura a um inquérito policial, para apurar possível crime eleitoral, previsto no Art. 324 do Código Eleitoral, praticados por João Batista Messias e João Giordani Neto, candidato a vice-prefeito ao lado de Henrique Wolf. Além disso, o denunciador Donis Almeida do Couto será investigado e poderá ser enquadrado no crime previsto no Art. 326-A do Código Eleitoral.
No dia 28 de setembro, o candidato a prefeito, Rafael Silva, enviou um ofício para a Câmara Municipal de Ouro Fino informando sua renuncia como relator da CPI e citou os motivos para tal decisão, veja abaixo.
- Rafael Silva foi escolhido pelo PSC para ser candidato a prefeito de Ouro Fino, o que já o impossibilita de continuar seus trabalhos como vereador;
- Bruno Zucareli, investigado pela CPI, também é candidato a prefeito de Ouro Fino. Devido a isso, por questões éticas, Rafael Silva não vê com bons olhos continuar na CPI;
- Rafael Silva tem convicção que a denúncia, apresentada por um apoiador da chapa Henrique Wolf e João Giordani Neto, tem por único objetivo desequilibrar as eleições municipais de 2020;
- Rafael Silva avaliou que a conduta do Presidente da Câmara Municipal, José Maria de Paula, não estava correta, já que o mesmo tem interferido diretamente na condução dos trabalhadores dos relatores da CPI.
Além disso, de acordo com o pedido de renuncia de Rafael Silva, o Presidente da Câmara Municipal, José Maria de Paula, do MDB, partido coligado com a chapa de Henrique Wolf e João Giordani Almeida, fez o trabalho de investigação em silêncio. O próprio vereador foi até a prefeitura de Ouro Fino e DMAAE e colheu toda documentação juntada na CPI e entregou a Donis de Almeida do Couto, autor da denuncia. Os relatores da CPI só tiveram conhecimento desta ação de José Maria de Paula após o início dos trabalhos investigados.
José Maria de Paula responde acusações de Rafael Silva
O Observatório de Ouro Fino entrou em contato com José Maria de Paula, para ouvir sua versão dos fatos. O vereador nos enviou uma nota, que você pode ler na íntegra abaixo:
“Na última segunda-feira (28/09) o Vereador Rafael Silva pediu exoneração da função de membro da CPI. Em sua saída, dentre outros motivos, alegou, que eu estava interferindo de maneira negativa na CPI.
Primeiramente, quero destacar que minha importante interferência na CPI se deu quando neguei o pedido dele para contratar um escritório de advocacia de Pouso Alegre pra fazer o trabalho da CPI, no valor de mais de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), uma vez que trata-se de uma atribuição do Presidente da Câmara autorizar tal contratação.
Na primeira oportunidade, até concordei com a contratação, contudo, recebemos um comunicado do Ministério Público no qual este informava que já tinha investigado o mesmo objeto da denúncia apresentado na Câmara e que nada de irregular foi encontrado na gestão do investigado junto ao DMAAE. A partir deste momento, entendi que não fazia mais sentido deferir um gasto de mais de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e isso desagradou o Vereador Rafael Silva.
Sobre a questão dos documentos que acabaram sendo usados para instruir a denúncia que deu origem a CPI na Câmara Municipal, tenho a esclarecer que, fui eu sim que, na minha função fiscalizadora, solicitei alguns documentos tais como Notas de Empenho, Notas Fiscais de pagamento de mão de obra mecânica, tanto do DMAAE quanto da prefeitura, sem nenhum segredo, nada às escondidas. Requisitei os documentos de maneira oficial e transparente e eles foram entregues na Câmara Municipal, não fui buscar pessoalmente às escuras como quis fazer crer o Vereador Rafael.
Quero ainda, deixar claro que estes documentos são documentos públicos, que qualquer cidadão pode ter acesso, inclusive pela internet através do Portal da Transparência. Estes documentos impressos ficaram na Câmara Municipal a disposição de quem quisesse ter acesso, não eram documentos sigilosos, muito menos estavam escondidos.
Por se tratar de documento público não há menor problema em disponibilizá-lo a qualquer pessoa que seja, e foi de fato o que aconteceu, estando esses documentos na Câmara Municipal a disposição de qualquer pessoa, eles foram solicitados pelo cidadão Jair Félix, e o material foi prontamente disponibilizado a este. Contudo, não cabe a mim indagar o cidadão sobre qual sua intenção ao requerer cópias de tais documentos, visto que, mais uma vez destaco, são documentos públicos.
Entretanto, só posteriormente, ao ter conhecimento da Denúncia apresentada pelo Sr. Donis Almeida do Couto e requerimento apresentado pelos Vereadores Paulo Luiz Cantuária, Vanderlei Candido de Almeida, Márcio Daniel Igídio e Rafael Francisco da Silva para instauração de CPI na Câmara Municipal é que vi que os documentos que instruíam a denúncia eram os mesmos que eu havia solicitado. Não há crime nenhum nisso.
O Vereador afirma, de maneira infundada, que fui eu quem forneceu ao Sr. Donis o material para que eles embasasse a denúncia, querendo dizer que eu estava de conluio com apoiadores de um candidato a prefeito para prejudicar outro candidato a prefeito.
Deixo claro que, em momento algum tive qualquer comportamento inadequado, tentando interferir nas investigações da CPI ou no pleito eleitoral.
Repito que minha única interferência direta foi quando neguei a contratação de um escritório de advocacia de Pouso Alegre, indicados pelo Vereador Rafael Silva, que custaria mais de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) que a meu ver é descabido.
O Vereador Rafael Silva tem todo direito de abandonar suas funções dentro da CPI, mais não tem o direito de tentar me culpar por sua saída e ainda tentar denegrir minha imagem junto à sociedade. Sempre desempenhei meu mandato com transparência e responsabilidade, estou de cabeça erguida e consciência tranquila.
Encerrando, quero afirmar que estou a inteira disposição dos membros da CPI ou o Promotor de Justiça caso queiram me ouvir pois não tenho nada a esconder e muito menos costumo fugir das tarefas a que me proponho e de minhas responsabilidades”.