No último dia 28, o candidato a prefeito, Rafael Silva, pediu renuncia como Membro e Relator da CPI do DMAAE. Um dos motivos foi que o Presidente da Câmara, José Maria de Paula, estaria interferindo nas investigações.
José Maria de Paula nega as acusações e diz que só interferiu na contratação de um escritório de advocacia, da cidade de Pouso Alegre, a pedido de Rafael Silva. “Primeiramente, quero destacar que minha importante interferência na CPI se deu quando neguei o pedido dele para contratar um escritório de advocacia de Pouso Alegre pra fazer o trabalho da CPI, no valor de mais de R$ 25.000,00, uma vez que trata-se de uma atribuição do Presidente da Câmara autorizar tal contratação”, disse o Presidente da Câmara Municipal.
Na primeira oportunidade até concordei com a contratação, contudo recebemos um comunicado do Ministério Público no qual este informava que já tinha investigado o mesmo objeto da denúncia apresentado na Câmara e que nada de irregular foi encontrado na gestão do investigado junto ao DMAAE. A partir deste momento entendi que não fazia mais sentido deferir um gasto de mais de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e isso desagradou o Vereador Rafael Silva.
Ainda de acordo com José Maria, inicialmente, o mesmo até concordou com a contratação do escritório de advocacia. No entanto, a Câmara Municipal de Ouro Fino recebeu um comunicado do Ministério Público, informando que já havia investigado o denunciado e que nada de irregular foi encontrado. “A partir deste momento entendi que não fazia mais sentido deferir um gasto de mais de R$ 25.000,00, e isso desagradou o Vereador Rafael Silva”, explica José Maria.
Em sua renuncia, Rafael Silva também cita que José Maria fez o trabalho de investigação em silêncio. O próprio vereador foi até a prefeitura de Ouro Fino e DMAAE e colheu toda documentação juntada na CPI e entregou a Donis de Almeida do Couto, autor da denuncia. Os relatores da CPI só tiveram conhecimento desta ação de José Maria de Paula após o início dos trabalhos investigados. O Presidente da Câmara também rebateu essa acusação do candidato a prefeito.
“Sobre a questão dos documentos que acabaram sendo usados para instruir a denúncia que deu origem a CPI na Câmara Municipal, tenho a esclarecer que, fui eu sim que, na minha função fiscalizadora, solicitei alguns documentos, tais como Notas de Empenho, Notas Fiscais de pagamento de mão de obra mecânica, tanto do DMAAE quanto da prefeitura, sem nenhum segredo, nada às escondidas. Requisitei os documentos de maneira oficial e transparente e eles foram entregues na Câmara Municipal, não fui buscar pessoalmente às escuras como quis fazer crer o Vereador Rafael”, revelou José Maria.
José Maria ainda revela ao Observatório de Ouro Fino que os documentos são públicos, e estão disponíveis para toda população, através do Portal da Transparência. “Quero ainda, deixar claro que estes documentos são documentos públicos, que qualquer cidadão pode ter acesso, inclusive pela internet através do Portal da Transparência. Estes documentos impressos ficaram na Câmara Municipal à disposição de quem quisesse ter acesso, não eram documentos sigilosos, muito menos estavam escondidos. Por se tratar de documento público não há menor problema em disponibilizá-lo a qualquer pessoa que seja, e foi de fato o que aconteceu, estando esses documentos na Câmara Municipal a disposição de qualquer pessoa, eles foram solicitados pelo cidadão Jair Félix, e o material foi prontamente disponibilizado a este. Contudo, não cabe a mim indagar o cidadão sobre qual sua intenção ao requerer cópias de tais documentos, visto que, mais uma vez destaco, são documentos públicos”.
Além disso, o Presidente da Câmara reafirma que, em momento algum, quis interferir nas investigações da CPI. “O vereador afirma, de maneira infundada, que fui eu quem forneceu ao Sr. Donis o material para que eles embasasse a denúncia, querendo dizer que eu estava de conluio com apoiadores de um candidato a prefeito para prejudicar outro candidato a prefeito. Deixo claro que, em momento algum tive qualquer comportamento inadequado, tentando interferir nas investigações da CPI ou no pleito eleitoral”.