Vereadora Vânia apresenta Projeto de Lei que proíbe a soltura de fogos de artifício em Ouro Fino

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Fogos de artifício não
Fogos de artifício não (Foto: Reprodução)

Na última segunda-feira (08), durante a 01ª Sessão Ordinária de 2021, a vereadora Vânia Aparecida Vieira Couto apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 que dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício em Ouro Fino e dá outras providências.

Aquele que descumprir o projeto, se aprovado for, será multado. Os valores vão de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Em caso de reincidência, a multa será dobrada.

Por mais tradicional que seja, a queima de fogos não é bonita para todos. Animais, pessoas idosas, pessoas com condições especiais e aquelas que se encontram em tratamento de saúde sofrem muito com o extremo barulho que os rojões causam.

O projeto da vereadora Vânia será analisado pelas comissões pertinentes e deverá ser colocado em votação nas próximas sessões ordinárias. Se aprovado for, o mesmo passa a valer, em todo município, no momento da sua publicação.

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