Confira a pauta da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Fino, a reunião acontece nesta segunda-feira (01), às 20h00, na sede do legislativo, localizado na Rua Rogério Gissoni, nº 450, Centro do Município.
Observação: A reunião é aberta a toda a população ourofinense.
VOTAÇÃO
01) Emenda n.º 002 ao Projeto de Lei n.º 3.315/2022 – Altera a redação do §2º do artigo 1º do projeto de lei n.º 3.315/2022, que “Dispõe sobre a destinação de carteiras em locais determinados aos estudantes com transtorno de espectro ao autismo (TEA) nas escolas do município de Ouro Fino e dá outras providências. Autoria: Vereadores Clóvis Coldibeli, Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes.
02) Projeto de Lei n.º 3.315/2022 – Dispõe sobre a destinação de carteiras em locais determinados aos estudantes com transtorno de espectro ao autismo (tea) nas escolas do município de Ouro Fino, e dá outras providências. Autoria: Vereadores Clóvis Coldibeli, Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes.
03) Projeto de Lei n.º 3.318/2022 – Extingue e cria cargo no Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino – Lei municipal n.º 2.805/2018, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora
04) Projeto de Lei n.º 3.321/2022 – Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, para os fins que especifica. Autoria: Prefeito Municipal
05) Projeto de Lei n.º 3.322/2022 – Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Departamento de Obras, Viação e Serviços Públicos, para os fins que especifica. Autoria: Prefeito Municipal
06) Projeto de Lei n.º 3.323/2022 – Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica. Autoria: Prefeito Municipal
07) Requerimento n.º 040/2022 – Requer documentos e informações sobre a construção do Centro Odontológico, próximo à Escola Normal. Autoria: Vereadores Francisco Carlos Maciel e Tiago Bazolli de Moraes.
08) Requerimento n.º 041/2022 – Requer documentos e informações sobre a construção do Vestiário para o Campo de Futebol do Bairro do Alto. Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes.
09) Requerimento n.º 042/2022 – Requer informações ao DMAAE sobre o racionamento de água em nosso município. Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes.
10) Moção n.º 026/2022 – Moção de Apelo ao Exmo. Senhor Luiz Flavio Reis Fernandes, D.D. Diretor do Instituto Federal do Sul de Minas (Campus Inconfidentes), para que canalize esforços na abertura de um polo do Instituto na Cidade de Ouro Fino e oferte o curso Técnico em Administração na modalidade EAD. Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes.
11) Moção n.º 027/2022 – Moção de Apelo ao Exmo. Senhor Henrique Rossi Wolf – Prefeito Municipal de Ouro Fino para que não meça esforços para a abertura de uma “Casa Lar” no Município de Ouro Fino/MG. Autoria: Vereadores Clóvis Coldibeli, Paulo Henrique Chiste da Silva, Tiago Bazolli de Moraes e Vânia Aparecida Vieira Couto.
12) Moção n.º 028/2022 – Moção de Apelo encaminhada ao Exmo Sr. Wellinton Moreira Lopes, Responsável Técnico Regional da Política de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas- Coordenação de Atenção à Saúde da Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre/MG e a Sra. Sheila de Oliveira Faria, Diretora Municipal de Saúde do Município de Ouro Fino/MG, para a abertura de um Centro de Convivência e Cultura em nossa municipalidade. Autoria: Vereadores Clóvis Coldibeli, Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes.
APRESENTAÇÃO
13) Projeto de Decreto Legislativo n.º 013/2022 – Concede o Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilmo Sr. Dr. Carlos Alberto de Campos Azeredo. Autoria: Vereador Francisco Carlos Maciel
14) Indicação n.º 159/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que envie à Casa Legislativa projeto de lei para conceder isenção de pagamento dos ingressos do Rodeio Festival Ouro Fino aos Servidores Públicos Municipais de Ouro Fino. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva
15) Indicação n.º 160/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de criar a carteira de identidade funcional digital (efuncional) para os servidores públicos municipais, efetivos e contratados no âmbito da administração direta. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva
16) Indicação n.º 161/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que seja inserido no cronograma de obras a construção de uma cobertura na piscina municipal. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva
17) Indicação n.º 162/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que inclua no cronograma de obras a pavimentação asfáltica da estrada dos Santos Negros, localizada no bairro do Alto. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva
18) Indicação n.º 163/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de adequar os vencimentos dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras ao futuro piso salarial nacional, que deverá ser sancionado até a data limite de 04 de agosto. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva
19) Indicação n.º 164/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de adequar os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias ao piso salarial nacional. Autoria: Vereadores Francisco Carlos Maciel, Marcos Silva de Menezes, Paulo Henrique Chiste da Silva, Tiago Bazolli de Moraes e Vanderlei Cândido de Almeida
20) Indicação n.º 165/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, realize a implantação de placas de sinalização e orientação nas vias da zona rural do município de Ouro Fino. Autoria: Vereadores Aparecido Rodrigues, Clóvis Coldibeli, Francisco Carlos Maciel, Fábio Anderson da Silva, José Agostinho Muroni, Paulo Henrique Chiste da Silva, Paulo Luiz de Cantuária e Tiago Bazolli de Moraes
21) Indicação n.º 166/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que empregue esforços para viabilizar o credenciamento do município junto ao Ministério da Saúde para implantar o Centro De Especialidades Odontológicas (CEO) em Ouro Fino. Autoria: Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes
22) Indicação n.º 167/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que conceda homenagem ao finado senhor Frei Paulo Vincenzo Castagna, pela sua relevante contribuição no município de Ouro Fino. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva
23) Indicação n.º 168/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de adequar os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde, dos Agentes de Combate às Endemias ao piso salarial nacional e também dos Agentes de Vigilância Sanitária. Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva
24) Indicação n.º 169/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que seja realizada a construção de redutores de velocidade na Rua Ricardo Tumioto, no bairro Santa Rita. Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli
25) Indicação n.º 170/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que seja realizada a construção de uma rede de manilhamento e de captação pluvial na estrada do São Pedro, próximo ao Restaurante do Osmar. Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli
26) Indicação n.º 171/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção do calçamento e da captação de águas da Rua Humaitá, localizado no entroncamento com a Rua Alfredo Galvão Vieira, entre os bairros Várzea e Santa Rita. Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli
27) Indicação n.º 172/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que seja feita a reconstrução ou a manutenção da Rua Professora Maria Antônia Sales, no bairro Jardim Esperança. Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli
28) Indicação n.º 173/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que feita a reconstrução ou a manutenção da Rua Oscar Correia Da Silva, no bairro Santa Rita, próximo a Igreja De Santa Rita. Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli
29) Indicação n.º 174/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do Departamento de Trânsito e do Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN), seja feita a construção de um redutor de velocidade entre o cruzamento da Rua Joaquim Chavasco com a Avenida Joaquim Francisco De Assis, no bairro São Judas. Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli
30) Indicação n.º 175/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do Departamento Competente, realize a abertura e o alargamento das laterais da Avenida Nossa Senhora da Piedade, que liga o Distrito de Crisólia ao município de Ouro Fino. Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli
31) Indicação n.º 176/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instalar um Laboratório de Análises Clínicas que funcionará durante 24 (vinte e quatro) horas. Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli
32) Indicação n.º 177/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que institua o Fundo Municipal para pagamentos por serviços ambientais. Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes.
