Confira a pauta da 04ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Fino, a reunião acontece nesta segunda-feira, 21 de Março de 2022, às 20h00, na sede do legislativo, localizado na Rua Rogério Gissoni, nº 450, Centro do Município.
Observação: A reunião é aberta a toda a população ourofinense.
VOTAÇÃO
1) Projeto de Lei n.º 3.290/2022 – Denomina Santa Paulina Padroeira da imigração Italiana em Ouro Fino/MG e dá outras providências – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;
2) Requerimento n.º 013/2022 – Requer informações que dizem respeito ao serviço de transporte motorizado privado de passageiros por aplicativo no âmbito do município de Ouro Fino – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes;
3) Requerimento n.º 014/2022 – Requer informações que dizem respeito ao eventual descumprimento de carga horária pelos médicos (as) dentistas e psicólogos (as) do sistema municipal de saúde de Ouro Fino – Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes;
4) Requerimento n.º 015/2022 – Requer informações que dizem respeito ao eventual desvio de função dos cargos de fiscais do município de Ouro Fino – Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes;
5) Moção n.º 009/2022 – Moção de Apelo para se aumentar o efetivo da PMMG em Ouro Fino/MG – Autoria Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;
6) Moção n.º 010/2022 – Moção Congratulações e Aplausos ao Senhor Maurizio Fedeli, pela sua nomeação como Cônsul interino ocorrida em fevereiro último – Autoria Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;
APRESENTAÇÃO
7 Projeto de Lei n.º 3.293/2022 – Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Capitular “Deus e Caridade – Autoria Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;
8) Projeto de Lei n.º 3.294/2022 – Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto de Recuperação e Ressocialização ao Dependente Químico e Familiares – PROREDEQUI – Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes;
9) Projeto de Lei n.º 3.295/2022 – Institui as diretrizes para as práticas integrativas e complementares em saúde no âmbito do sistema único de saúde do município de Ouro Fino – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes;
10) Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2022 – Denomina José Reis Rennó Moreira a Rua 03, localizada no Loteamento Alto dos Palomos – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes;
11) Indicação n.º 032/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, viabilize o cadastro e a identificação dos condutores e veículos do transporte motorizado de passageiros por aplicativo – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes;
12) Indicação n.º 033/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que envie projeto de lei à Casa Legislativa para realizar a revisão do auxílio-alimentação dos servidores públicos municipais – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes;
13) Indicação n.º 034/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que empenhe esforços para viabilizar a construção e implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas- UPA em ouro fino – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes;
14) Indicação n.º 035/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a realização de reforma para viabilizar a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na piscina municipal de Ouro Fino, bem como seja ofertada aulas de hidroginástica às pessoas com deficiência – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;
15) Indicação n.º 036/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a viabilidade de criar uma nova farmácia básica pública em um novo endereço para facilitar e ampliar o acesso da população aos medicamentos – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;
16) Indicação n.º 037/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a viabilidade de implantar um aplicativo ou sistema informatizado para divulgar os remédios e medicamentos disponíveis na farmácia básica pública do município – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;
17) Indicação n.º 038/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a viabilidade de implantar bicicletários em pontos estratégicos no município de Ouro Fino – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;
18) Indicação n.º 039/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, proceda a colocação de placas de sinalização, orientação e indicação no Distrito de Crisólia e no Distrito de São José – Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli;
19) Indicação n.º 040/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que seja instalada na quadra esportiva do Distrito de Crisólia muretas e ou alambrados para proteger e conservar a integridade da área pública – Vereador Clóvis Coldibeli;
20) Indicação n.º 041/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para a construção de um campo de bocha no Recanto dos Lagos dos Palomos, próximo à Praça Padre Léo – Autoria: Vereador Fábio Anderson da Silva.
21) Indicação n.º 042/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de implantar pontos de embarque e desembarque rápidos destinado ao transporte motorizado de passageiros por aplicativo – Autoria: Vereadores Tiago Bazolli de Moraes e Paulo Henrique Chiste da Silva.]
