Confira a pauta da 05ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Fino, a reunião acontece nesta segunda-feira (04), às 20h00, na sede do legislativo, localizado na Rua Rogério Gissoni, nº 450, Centro do Município.
Observação: A reunião é aberta a toda a população ourofinense.
APRESENTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL E VOTAÇÃO NESTA MESMA SESSÃO (DISPENSA DE PRAZO REGIMENTAL)
1) Projeto de Lei Complementar n.º 003/2022 – Altera o Código de Posturas de Ouro Fino, Lei Municipal n.º 1.648/93 e dá outras providências – Autoria: Vereador Vanderlei Cândido de Almeida;
VOTAÇÃO
2) Projeto de Lei n.º 3.291/2022 – Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa SOAN COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – CNPJ – 02.164.848/0001-81 e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal;
3) Projeto de Lei n.º 3.292/2022 – Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa MADEREIRA IRMÃOS RIBEIRO LTDA – CNPJ – 15.088.056/0001-17 e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal;
4) Projeto de Lei n.º 3.293/2022 – Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Capitular “Deus e Caridade – Autoria Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;
5) Projeto de Lei n.º 3.294/2022 – Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto de Recuperação e Ressocialização ao Dependente Químico e Familiares – PROREDEQUI – Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes;
6) Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2022 – Denomina José Regis Rennó Moreira a Rua 03, localizada no Loteamento Alto dos Palomos – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes;
7) Requerimento n.º 016/2022 – Requer informações que dizem respeito ao cronograma e planejamento da execução das atividades de sinalização, manutenção de vias urbanas, instalação de redutores de velocidade e instalação de placas no âmbito do município de Ouro Fino – Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes;
8) Requerimento n.º 017/2022 – Requer informações que dizem respeito aos recursos financeiros aplicados nas atividades de assistência farmacêutica – Autoria: Vereador Vanderlei Cândido de Almeida;
9) Moção n.º 011/2022 – Moção Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Anderson Luís Coelho, Presidente reeleito do CREFITO-4 – Autoria Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;
10) Moção n.º 012/2022 – Moção de Apelo para a abertura de uma fração do Corpo de Bombeiros Militares de Minas Gerais em Ouro Fino/MG – Autoria Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva, Vanderlei Cândido de Almeida e Tiago Bazolli de Moraes;
APRESENTAÇÃO
11) Projeto de Lei n.º 3.296/2022 – Altera a Lei Municipal n.º 2.983/2021, que assegura ao aluno com deficiência, prioridade de matrícula em Creches, Pré-escolas e em instituições de Ensino Fundamental subsidiadas pelo Município – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;
12) Projeto de Lei n.º 3.297/2022 – Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;
13) Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/2022 – Denomina Ana Andery Morolli a Rua 06, localizada no Loteamento Alto dos Palomos – Autoria: Vereador Francisco Carlos Maciel;
14) Projeto de Resolução n.º 001/2022 – Insere o Inciso VII, no artigo 4º da Resolução n.º 002/2017, que cria o CAFE – Centro de Apoio e Fortalecimento às Entidades no âmbito do Poder Legislativo Municipal, para oferecer assessoria contábil às entidades – Autoria: Vereador Vanderlei Cândido de Almeida;
15) Indicação n.º 043/2022 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal alteração no quadro de planos e cargos para equiparar os vencimentos-base entre os cargos de Técnico de Enfermagem e Técnico de Enfermagem de Saúde da Família- ESF – Autoria: Vereadora Vânia Aparecida Vieira Couto;
16) Indicação n.º 044/2022 – Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhores condições de trabalho aos servidores públicos municipais que trabalham na coleta de resíduos sólidos em nosso município – Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli;
17) Indicação n.º 045/2022 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma cobertura na Creche Municipal Professora Cléria Assis, no Distrito de Crisólia – Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli;
18) Indicação n.º 046/2022 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a reforma do campo esportivo do bairro dos Farias – Autoria: Vereador Aparecido Rodrigues;
19) Indicação n.º 047/2022 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que empenhe esforços para realizar a limpeza e a manutenção do calçamento da Avenida Joaquim Francisco de Assis (Perimetral) – Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes;
20) Indicação n.º 048/2022 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de reativar o Posto de Saúde do bairro dos Limas – Autoria: Vereadores Tiago Bazolli de Moraes, Paulo Henrique Chiste da Silva, Clóvis Coldibeli, José Agostinho Muroni e Francisco Carlos Maciel;
21) Indicação n.º 049/2022 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que direcione esforços para viabilizar a sinalização da parte rural de nosso município – Autoria: Vereadores Tiago Bazolli de Moraes, Paulo Henrique Chiste da Silva, Clóvis Coldibeli, José Agostinho Muroni e Francisco Carlos Maciel;
22) Indicação n.º 050/2022 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que viabilize a extensão da rede de iluminação pública no bairro dos Farias – Autoria: Vereador Fábio Anderson da Silva;
23) Indicação n.º 051/2022 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que viabilize melhorias do passeio público destinado aos pedestres na avenida das indústrias – Autoria: Vereador José Agostinho Muroni;
24) Indicação n.º 052/2022 – Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a alteração de sentido da Rua Sete de Setembro, para que esta via seja de mão única – Autoria: Vereador José Agostinho Muroni.
