O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício pago anualmente aos trabalhadores que exercem atividade de carteira assinada. Todavia, para este ano era esperado o pagamento acumulado referente aos anos de 2020 que foi adiado devido ao redirecionamento da verba para outros benefícios em combate a pandemia, assim como o benefício para quem trabalhou de carteira assinada ao longo de 2021.
No entanto, o Governo Federal confirmou o pagamento apenas do benefício de 2020 para este ano, assim, quem trabalhou de carteira assinada no ano passado, terá direito ao abono salarial apenas em 2023.
De acordo com o Jornal Contábil, cerca de 23 milhões de trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada no decorrer de 2020 podem sacar o benefício à partir de Fevereiro de 2022.
Abono salarial do PIS/Pasep
Para garantir o saque anual do abono salarial o processo é simples, basta se enquadrar nas seguintes regras do benefício:
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos;
- Ter trabalhado ou menos 30 dias no ano-base, ou seja ter trabalhado ao menos 30 dias em 2020;
- Ter tido remuneração mensal média de até dois salários, ou seja, ter tido um salário mensal de até R$ 2.090 em 2020;
- O empregador precisa ter informado os dados do funcionário corretamente na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
Logo, ao se enquadrar nas regras descritas anteriormente, o trabalhador ganhará o direito total de receber o benefício que é pago no valor de até um salário mínimo.
Vale lembrar que o benefício é pago proporcionalmente a quantidade de meses trabalhados, por exemplo, quem trabalhou os 12 meses receberá R$ 1.212 (um salário mínimo), já quem trabalhou menos tempo receberá proporcional.
O cálculo é simples, basta dividir o salário mínimo atual por 12 e multiplicar pela quantidade de meses trabalhados em 2020 para saber quanto receberá de abono salarial este ano.
Confira a seguir o calendário de pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep. Vale lembrar que o PIS é destinado aos trabalhadores de carteira assinada e é pago pela Caixa Econômica Federal. Já o Pasep é destinado a servidores públicos e é pago pelo Banco do Brasil.
Calendário do PIS:
- Nascidos em janeiro: a partir de 08 de fevereiro de 2022;
- Nascidos em fevereiro: a partir de 10 de fevereiro de 2022;
- Nascidos em março: a partir de 15 de fevereiro de 2022;
- Nascidos em abril: a partir de 17 de fevereiro de 2022;
- Nascidos em maio: a partir de 22 de fevereiro de 2022;
- Nascidos em junho: a partir de 24 de fevereiro de 2022;
- Nascidos em julho: a partir de 15 de março de 2022;
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de março de 2022;
- Nascidos em setembro: a partir de 22 de março de 2022;
- Nascidos em outubro: a partir de 24 de março de 2022;
- Nascidos em novembro: a partir de 29 de março de 2022;
- Nascidos em dezembro: a partir de 31 de março de 2022.
Calendário do Pasep:
- Final da inscrição 0 ou 1: a partir de 15 de fevereiro de 2022;
- Final da inscrição 2 ou 3: a partir de 17 de fevereiro de 2022;
- Final da inscrição 4: a partir de 22 de fevereiro de 2022;
- Final da inscrição 5: a partir de 24 de fevereiro de 2022;
- Final da inscrição 6: a partir de 15 de março de 2022;
- Final da inscrição 7: a partir de 17 de março de 2022;
- Final da inscrição 8: a partir de 22 de março de 2022;
- Final da inscrição 9: a partir de 24 de março de 2022.
Vale lembrar que os beneficiários do abono PIS/Pasep precisam resgatar o valor do benefício até o dia 29 de dezembro de 2022.