Após um curto recesso encerrado no último dia 31 de julho, a Câmara de Ouro Fino retoma, nesta segunda-feira (5), as sessões legislativas, às 20h.
A 13ª Sessão Ordinária de 2024 tem votação e apresentação de projetos. Além disso, também serão apresentados requerimentos e moções. De acordo com publicação do Portal da Câmara, não haverá transmissões de sessões em razão do período eleitoral. Tal medida é necessária para evitar eventuais transtornos à Casa Legislativa.
As transmissões voltarão normalmente após as eleições de outubro. O público pode participar das reuniões presencialmente, na rua Rogério Gissoni, 45, no centro de Ouro Fino.
VOTAÇÃO
01 – Projeto de Lei Ordinária nº 3480 de 2024, reconhece de relevante interesse cultural o Festival de Interpretação de Música Sertaneja “Troféu Menino da Porteira”, promovido pela Rádio Difusora Ouro Fino. Autor: vereador Paulo Henrique Chiste;
02 – Projeto de Lei Ordinária nº 3481 de 2024, institui no âmbito do município de Ouro Fino o mês “Março Azul-marinho”, dedicado a ações de prevenção e diminuição dos índices de câncer colorretal. Autor: vereador Paulo Henrique Chiste;
03 – Projeto de Lei Ordinária nº 3484 de 2024, autoriza a permuta de imóvel pelo município dá outras providências. Autor: Henrique Rossi Wolf – Prefeito Municipal;
04 – Projeto de Lei Ordinária nº 3486 de 2024, autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel publico à empresa Cooperativa Agropecuária de Jacutinga Ltda, cnpj 21.429.865/0001-48 e dá outras providências. Autor: Henrique Rossi Wolf – Prefeito Municipal;
05 – Projeto de Lei Ordinária nº 3487 de 2024, dispõe sobre a doação de bem público, concede incentivos fiscais à empresa que especifica e estabelece outras providências. Autor: Henrique Rossi Wolf – Prefeito Municipal;
06 – Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024, dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao ilmo. Sr. Carlos Alberto Fernandes da Silva. Autor: vereador Vanderlei do Taekwondo;
07 – Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024, dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao ilmo. Sr. Walarson Mendes Ribeiro, Policial Militar do Estado de Minas Gerais. Autor: vereador Tiago Bazolli;
08 – Requerimento nº 30 de 2024, solicita informações acerca da aplicação de recursos da seguinte emenda impositiva proposta por este vereador. Autor: vereador José Agostinho Muroni,
09 – Moção nº 29 de 2024, Moção de Apoio ao Projeto de Lei n. 2729/2024 que confere ao município de Jacutinga/mg, o título de capital nacional das malhas. Autor: vereador Paulo Henrique Chiste;
10 – Moção nº 30 de 2024, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2730 de 2024 no Senado Rederal, que cria a rota turística ”Caminho do Imigrante Italiano” no Estado de Minas Gerais. Autor: vereador Paulo Henrique Chiste;
APRESENTAÇÃO
11 – Projeto de Lei Ordinária nº 3489 de 2024, reconhece de relevante interesse cultural e histórico do município de Ouro Fino/mg, o jornal secular “A Gazeta de Ouro Fino”. Autor: vereador Paulo Henrique Chiste;
12 – Projeto de Lei Ordinária nº 3490 de 2024, reconhece de relevante interesse social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Ouro Fino/MG. Autor: vereador Paulo Henrique Chiste;
13 – Projeto de Lei Ordinária nº 3491 de 2024, autoriza o Executivo Municipal a outorgar concessão de uso de bens imóveis e móveis à Central de Resíduos Casa Verde de Ouro Fino e dá outras providências. Autor: Henrique Rossi Wolf – Prefeito Municipal;
14 – Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024, denomina Cynthia Cássia Vaz de Lima a rua n.º 05, localizada no Loteamento Ouro de Minas. Autores: vereadores Francisco Carlos Maciel e Paulo Henrique Chiste;
15 – Indicação nº 112 de 2024, sugere o envio de alvarás por e-mail ou correio. Autor: vereador Paulo Henrique Chiste;
16 – Indicação nº 113 de 2024, sugere para que o município adquira o imóvel conhecido como “Caixa Preta”, localizado na rua Nilton Emilio Oliveira, n°404, bairro do Alto, e o transforme em uma Fundação denominada “Maneco de Gusmão”. Autor: vereador Paulo Henrique Chiste;
17 – Indicação nº 114 de 2024, sugere o aumento de número de vagas disponibilizados para tratamento de equoterapia no Instituto Federal do Sul de Minas, campus Inconfidentes, aos pacientes de Ouro Fino. Autor: vereador Paulo Henrique Chiste;
18 – Indicação nº 115 de 2024, sugere a instalação de um parquinho infantil atrás da Igreja do bairro Santa Rita, na rua Oscar Correia da Silva. Autor: vereador Paulo Henrique Chiste.