A Justiça Eleitoral realizou na tarde desta terça-feira (03) o reprocessamento de votos que determina quem assumirá a cadeira na Câmara de Ouro Fino que pertencia ao vereador Marquinho Eletricista (PSC), que teve seu mandato cassado na semana passada pelo Tribunal Regional Eleitoral por irregularidades na composição da cota de gênero da chapa do PSC durante as eleições de 2020.
Com a exclusão dos votos do Partido Social Cristão foi feito uma recontagem dos votos que, depois de apuradas indicou que o Sr. Marco Silva de Menezes (Bilo) deve ser empossado como novo vereador de Ouro Fino.
Marcos Silva de Menezes, mais conhecido como Bilo, disputou as eleições municipais em Ouro Fino para o cargo de vereador pelo Partido Solidariedade, onde recebeu 354 votos em 2020.
De acordo com informações obtidas pelo Observatório de Ouro fino, à partir de hoje, tem o prazo de dois dias para alguém contestar o resultado e, se caso não houver, a diplomação do vereador será marcada para a semana que vem.
Entenda o caso
Marcos Silva de Menezes (Bilo) entrou com uma ação através do advogado Carlos Roberto Margini Júnior na Justiça Eleitoral contra o Partido PSC, alegando que o Partido Social Cristão praticou registro fictício de candidatura, registrando Aurélia Doriset Fonseca Morenghi sem o consentimento da mesma.
O Juiz Eleitoral de Ouro Fino, João Claudio Teodoro, abriu investigação para apurar os fatos. Dentre os documentos anexados no processo, está uma declaração de Aurélia Doriset Fonseca Morenghi informando que não realizou nenhum dos procedimentos para dar abertura em sua candidatura e não participou de nenhuma reunião promovida pelo PSC.
No site do TSE, Aurélia Doriset Fonseca Morenghi aparece com 0 votos. Ou seja, nem a mesma votou em si nas eleições, o que motivou ainda mais a ação de Marcos Silva de Menezes.
De acordo com as alegações de Bilo, o Partido SOLIDARIEDADE, no qual é filiado, conseguiria atingir o quociente eleitoral necessário para conquistar uma cadeira na Câmara Municipal, na qual seria usada pelo mesmo, já que foi o mais votado dentro do seu partido.
No dia 17 de maio de 2021, a Justiça Eleitoral de Ouro Fino já havia cassado a diplomação do vereador Marco Antonio da Silva, pois ficou comprovado que houve fraude no caso da senhora Doriset Fonseca Morenghi, a Léia Corretora que foi candidata e não teve nenhum voto. De acordo com a decisão, Léia Corretora nem sequer assinou Requerimento de Registro de Candidatura.
No último dia 27 de abril de 2022, o Tribunal Regional Eleitoral determinou que a Câmara Municipal de Ouro Fino extinguisse o mandato do vereador, divulgando o Ato da Mesa n.º 001/2022.
Lembrando que ex-vereador Marcos Antônio da Silva já recorreu desta decisão em Brasília e o caso ainda não tem dada para ser julgado. Mas, até o julgamento dos últimos recursos, Bilo seguirá membro da Câmara Municipal de Ouro Fino.