Confira a pauta da 08ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Fino, a reunião acontece nesta segunda-feira (16), às 20h00, na sede do legislativo, localizado na Rua Rogério Gissoni, nº 450, Centro do Município.
Observação: A reunião é aberta a toda a população ourofinense.
VOTAÇÃO
1) Projeto de Lei n.º 3308 de 2022 – Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19 – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;
2) Projeto de Lei n.º 3.309/2022 – Altera o artigo 5º da Lei 2.441/2011 que dispõe sobre os limites para desconto em folha de pagamento dos valores referentes ao pagamento de empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil e estabelece outras providências – Autoria: Prefeito Municipal;
3) Projeto de Decreto Legislativo n.º 004/2022 – Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-Finense ao Ilmo. Sr. Rodolfo de Matos Gomes – Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes;
4) Projeto de Decreto Legislativo n.º 005/2022 – Denomina Maria Betânia Lacerda Hermes Junqueira a Rua 07, localizada no Loteamento Alto dos Palomos – Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli;
5) Requerimento n.º 029/2022 – Requer informações e documentos que dizem respeito à Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP – Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes;
6) Requerimento n.º 030/2022 – Requer que dizem respeito à taxa de consumo mínima cobrada pelo Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino – Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes;
7) Moção n.º 015/2022 – Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 6554 de 2019 – Autoria: Vereadores: Clóvis Coldibeli, Francisco Carlos Maciel e Paulo Henrique Chiste da Silva;
8) Moção n.º 016/2022 – Moção de apoio ao projeto de lei n.º 5266-2020 – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva.
APRESENTAÇÃO
9) Projeto de Lei n.º 3310/2022 – Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para 2023 (PLDO) – Autoria: Prefeito Municipal;
10) Projeto de Lei n.º 3311/2022 – Dispõe sobre declaração do “Virado de Frango” como patrimônio cultural imaterial no Município de Ouro Fino e dá outras providencias – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;
11) Indicação n.º 078/2022 – Sugere a realização de estudo para reformar as calçadas do centro da cidade de Ouro Fino para garantir acessibilidade – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;
12) Indicação n.º 079/2022 – Sugere a criação de junta reguladora da rede de cuidados à pessoa com deficiência de Ouro Fino – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;
13) Indicação n.º 080/2022 – Sugere a construção de sala de fisioterapia na UBS do bairro Jardim São Paulo – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;
14) Indicação n.º 081/2022 – Sugere a manutenção do equipamento “Turbilhão” utilizado pelo Departamento Municipal de Fisioterapia – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;
15) Indicação n.º 082/2022 – Sugere a criação de um programa informativo, através da contratação de uma estação de rádio, que será chamado “voz das Associações” – Autoria: Vereadores: Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes;
16) Indicação n.º 083/2022 – Sugere que institua o Departamento Municipal de Vigilância Sanitária, crie o Código Sanitário e estabeleça sanções em casos de infrações sanitárias – Autoria: Vereadores: Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes;
17) Indicação n.º 084/2022 – Sugere a manutenção e revitalização da Casa do Menino da Porteira, do Monumento do Menino da Porteira e do Letreiro “Ouro Fino” na entrada da cidade – Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli;
18) Indicação n.º 085/2022 – Sugere a instalação de computadores do Departamento Municipal de Odontologia e a informatização do sistema de cadastro de pacientes – Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes;
19) Indicação n.º 086/2022 – Sugere a realização de melhorias na sala de vacina – Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes;
20) Indicação n.º 087/2022 – Sugere a remoção da pilastra central instalada no portal do estacionamento da Rodoviária Municipal – Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes;
21) Indicação n.º 088/2022 – Sugere a realização de inspeção na Avenida Nossa Senhora da Piedade – Autoria: Vereadores: Francisco Carlos Maciel e Tiago Bazolli de Moraes;
22) Indicação n.º 089/2022 – Sugere a instalação de sinalização adequada indicando a realização de obras na estrada do bairro Taguá – Autoria: Vereadores: Francisco Carlos Maciel e Tiago Bazolli de Moraes;
23) Indicação n.º 090/2022 – Sugere a reconstrução ou manutenção da Ponte dos Pedrosos – Autoria: Vereador José Agostinho Muroni;
24) Indicação n.º 091/2022 – Sugere a construção de posto de saúde no Bairro Caneleiras – Autoria: Vereador José Agostinho Muroni;
25) Indicação n.º 092/2022 – Sugere a instituição no município de diretrizes para as práticas integrativas e complementares em saúde – PMPiceps – Autoria: Vereadores: Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes;
26) Indicação n.º 093/2022 – Sugere a criação e sinalização de vagas para veículos para deficientes físicos na região central – Autoria: Vereadores: Paulo Henrique Chiste da Silva.