Confira a pauta da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Fino, a reunião acontece na próxima segunda-feira (27), às 20h00, na sede do legislativo, localizado na Rua Rogério Gissoni, nº 450, Centro do Município.
Observação: A reunião é aberta a toda a população ourofinense.
VOTAÇÃO
1) Projeto de Lei n.º 3.310/2022 – Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para 2023 (PLDO) – Autoria: Prefeito Municipal;
2) Projeto de Lei n.º 3.314/2022 – Declara de utilidade pública a Casa Ágape – Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes;
3) Projeto de Lei n.º 3.316/2022 – Prorroga o período de vigência do “Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino – 2022” e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal;
4) Projeto de Decreto Legislativo n.º 008/2022 – Dispõe sobre a Prestação Anual de Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2020 e dá outras providências – Autoria: Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final;
5) Requerimento n.º 034/2022 – Que seja encaminhado à Ilma. Sra. Sheilla de Oliveira Faria, o presente expediente, requerendo-lhe as seguintes informações e documentos que dizem respeito ao pagamento de horas extraordinárias ao servidor contratado temporariamente ao cargo de Médico do Trabalho, Sr. Deosdete Bispo de Sá – Autoria: Vereadores Francisco Carlos Maciel e Tiago Bazolli de Moraes;
6) Requerimento n.º 035/2022 – Que seja encaminhado à Ilma. Sra. Sheilla de Oliveira Faria, o presente expediente, requerendo-lhe as seguintes informações que dizem respeito às consultas médicas ginecológicas realizadas nos PSFs de Ouro Fino – Autoria: Vereadores Clóvis Coldibeli e Tiago Bazolli de Moraes;
7) Requerimento n.º 036/2022 – Que seja encaminhado ao Ilmo. Sr. Édson Batista Gomes, Diretor do DMAAE, o presente expediente, requerendo-lhe as seguintes informações que dizem os serviços prestados pela autarquia – Autoria: Vereadores Francisco Carlos Maciel e Tiago Bazolli de Moraes;
8) Moção n.º 022/2022 – Moção de Aplausos e Congratulações ao nobre Senador Carlos Alberto Dias Viana (PL/MG), que não tem medido esforços, inclusive junto ao Ministério da Educação em Brasília/DF, para a retomada dos cursos de graduação em Farmácia e Odontologia em Ouro Fino/MG, através de um campi avançado da Universidade Federal de Alfenas/MG, o que muito irá contribuir para o desenvolvimento de Ouro Fino/MG, e cidade adjacentes mineiras e paulistas – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes.
APRESENTAÇÃO
9) Projeto de Lei n.º 3.317/2022 – Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino no Município, conforme especifica – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;
10) Projeto de Decreto Legislativo n.º 009/2022 – Institui o diploma de mérito cultural Álvaro Apocalypse e dá outras providências – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes;
11) Projeto de Decreto Legislativo n.º 010/2022 – Denomina “Quinta de Santa Edwiges” a viela que permite o acesso à Igreja de Santa Edwiges, localizada no bairro do Tabuão. Autoria: Vereadores Clóvis Coldibeli e Paulo Henrique Chiste da Silva;
12) Projeto de Decreto Legislativo n.º 011/2022 – Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ouro-finense ao ilmo. sr. Marcial Rosa de Oliveira – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;
13) Indicação n.º 128/2022 – Sugere ao senhor Prefeito Municipal para que envie a esta casa legislativa projeto de lei que estabelece prioridade na concessão de férias para servidores públicos municipais com deficiência ou que tiver cônjuge, filho ou dependente com deficiência – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;
14) Indicação n.º 129/2022 – Sugere ao senhor Prefeito Municipal para que envie ao senador Carlos Viana, expediente solicitando o apoio junto ao ministério da educação para retomar no município de Ouro Fino, a oferta dos cursos de graduação em farmácia e odontologia mediante a instalação de um campus avançado da Universidade Federal de Alfenas – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;
15) Indicação n.º 130/2022 – Sugere ao senhor Prefeito Municipal para que conceda homenagem ao finado senhor Álvaro Brandão Apocalypse, pela sua relevante contribuição no município de Ouro Fino – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;
16) Indicação n.º 131/2022 – Sugere ao senhor Prefeito Municipal a instituição da educação física inclusiva na rede municipal de educação, para estudantes com deficiência e necessidades especiais – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;
17) Indicação n.º 132/2022 – Sugere ao senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de conceder incentivos fiscais às escolas privadas que fornecerem bolsas e/ ou descontos a alunos com deficiência – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;
18) Indicação n.º 133/2022 – Sugere ao senhor Prefeito Municipal para que institua o “selo amigo do ciclista” – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;
19) Indicação n.º 134/2022 – Sugere ao senhor Prefeito Municipal para que forneça a estrutura e o local necessária para uma futura apresentação do festival palco Itália em Ouro Fino – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;
20) Indicação n.º 135/2022 – Sugere ao senhor Prefeito Municipal para que envie projeto de lei a esta casa legislativa que dispõe sobre a colocação de placas, em local de fácil visualização, sobre atendimentos preferenciais em estabelecimentos públicos ou privados com atendimento ao público – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;
21) Indicação n.º 136/2022 – Sugere ao senhor Prefeito Municipal para que envie a esta casa legislativa projeto de lei que dispõe sobre a criação do programa municipal de estímulo à doação de sangue e medula óssea, e cria o selo “empresa amiga da vida” – Autoria: Vereador Aparecido Rodrigues;
22) Indicação n.º 137/2022 – Sugere ao senhor Prefeito Municipal para que, com a devida agilidade, finalize as obras de construção do campo do bairro da serrinha, bem como seja feita a homenagem ao sr. Hortêncio – Autoria: Vereador Aparecido Rodrigues;
23) Indicação n.º 138/2022 – Reitera pedido outrora realizado, sugerindo ao senhor Prefeito Municipal para que realize a instalação de grades de proteção ao redor dos lagos nos Palomos – Autoria: Vereador Aparecido Rodrigues;
24) Indicação n.º 139/2022 – Sugere ao senhor Prefeito Municipal para que realize a manutenção da quadra esportiva localizada ao final do loteamento alto dos Palomos, bem como finalize a construção dos vestiários – Autoria: Vereador Fábio Anderson da Silva;
25) Indicação n.º 140/2022 – Sugere à diretora municipal de saúde e assistência social para que elabore e divulgue documento, de fácil compreensão, com instruções para solicitar junto à secretaria estadual de saúde a aquisição de medicamentos de médio e alto custo – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;
26) Indicação n.º 141/2022 – Sugere ao senhor Prefeito Municipal para que, através do departamento competente, sejam criadas vagas de estacionamento reservadas para pessoas idosas, próximo a farmácia do Chico, na rua Prefeito José Serra – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;
27) Indicação n.º 142/2022 – Sugere ao senhor Prefeito Municipal para que o conselho municipal de trânsito-comutran estude a possibilidade de construir redutores de velocidade na rua Nelson de Assis no distrito de Crisólia, próximo ao restaurante da Cleusa – Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli;
28) Indicação n.º 143/2022 – Sugere ao senhor Prefeito Municipal para que viabilize a operação tapa buracos no distrito de Crisólia – Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli;
29) Indicação n.º 144/2022 – Sugere que seja realizada a captação pluvial e a manutenção da rua Crescêncio Leal no distrito de Crisólia – Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli;
30) Indicação n.º 145/2022 – Sugere ao senhor Prefeito Municipal para que seja feita a reconstrução ou a manutenção da ponte localizada no bairro do São Pedro – Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli;
31) Indicação n.º 146/2022 – Sugere a instituição de um programa voltado a valorização do servidor público municipal através de ações e diretrizes que poderão constar em lei, conforme anteprojeto em anexo – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;
32) Indicação n.º 147/2022 – Sugere a instituição de um programa voltado à busca ativa de analfabetos em nosso município, assim como seja instalada uma sala de aula destinada a alfabetização desta população, em horário noturno, inclusive, que lhes seja oferecida uma bolsa – Autoria: Vereador Francisco Carlos Maciel;
33) Indicação n.º 148/2022 – Sugere a contratação de médico pediatra para atendimento no pronto socorro – Autoria: Vereador Francisco Carlos Maciel.
