O Ministério Público de Minas Gerais denunciou o Sr. Delvo Cândido Alves, que é proprietário de uma barragem de contenção de água que se rompeu e inundou uma grande área ambiental de mata atlântica, dos municípios de Ouro Fino e Inconfidentes. O rompimento ocorreu em 14 de janeiro deste ano e a denúncia foi divulgada pelo MP nesta segunda-feira (11). Em caso de condenação, a pena pode ser de 15 anos de prisão.
Conforme o MP, a denúncia foi oferecida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Ouro Fino, em conjunto com promotores de Justiça integrantes do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), perante a 1ª Vara Criminal da Comarca.
O Ministério Público explica que o proprietário da barragem foi denunciado pela prática de diversos crimes cometidos em decorrência da construção, instalação, operação e rompimento da estrutura. Em caso de condenação, o Ministério Público destaca que a soma das penas previstas pode ultrapassar 15 anos de restrição de liberdade.
Na denúncia, o Ministério Público destaca que a inundação, ocorrida por conta do rompimento da barragem, atingiu importante extensão territorial dos municípios de Inconfidentes e Ouro Fino. De acordo com a denúncia, o rompimento gerou significativos danos ambientais, além de outras repercussões.
Antes da denúncia, o MP destacou que havia ajuizado Ação Civil Pública em razão da barragem rompida, em busca de recuperação e compensação ambiental, além de medidas voltadas à segurança de barragens. Nesta ação, o Ministério Publico aponta que o Poder Judiciário deferiu liminar determinando a elaboração de Plano de Segurança de Barragem e de Plano de Ação de Emergência de todas as estruturas existentes no local.
Rompimento da barragem
A barragem da represa rompeu no dia 14 de janeiro deste ano, no bairro do Tanque, zona rural de Ouro Fino. De acordo com a Polícia Militar de Meio Ambiente houve impactos ambientais significativos e ninguém ficou ferido.
A polícia informou que foram atingidas áreas de pastagem e sub-bosques de floresta de Mata Atlântica. Uma ponte que fica localizada na divisa entre Ouro Fino e Inconfidentes também foi atingida e interditada pela Defesa Civil. Uma estrada vicinal também foi alagada.
De acordo com o porta-voz do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, tenente Pedro Aihara, havia preocupação em relação à cidade de Jacutinga, que fica próxima ao local. No entanto, segundo ele, o município não teve problemas.
A Polícia Militar de Meio Ambiente relembrou que em setembro de 2020 já havia sido realizada uma fiscalização no mesmo local, a qual identificou irregularidades na construção da barragem. Segundo a polícia, na época foi lavrado um auto de infração e o local acabou sendo embargado.
Fonte: G1 Sul de Minas/Jornalismo de Band.