Confira a pauta da 06ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Fino, a reunião acontece nesta segunda-feira (18), às 20h00, na sede do legislativo, localizado na Rua Rogério Gissoni, nº 450, Centro do Município.
Observação: A reunião é aberta a toda a população ourofinense.
APRESENTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL E VOTAÇÃO NESTA MESMA SESSÃO (DISPENSA DE PRAZO REGIMENTAL)
1) Projeto de Lei Complementar n.º 004/2022 – Dispõe sobre a Organização Geral da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Ouro Fino e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal;
2) Projeto de Lei n.º 3.298/2022 – Dispõe sobre a criação e alteração de cargos de provimento em comissão do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino, e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal;
3) Projeto de Lei n.º 3.299/2022 – Modifica a Lei Municipal n.º 2.287/2008, alterada pela Lei Municipal n.º 2.865/2019 e majora o valor do Auxílio Alimentação aos servidores públicos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ouro Fino e do DMAAE – Autoria: Prefeito Municipal;
4) Projeto de Lei n.º 3.300/2022 – Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da administração direta, indireta, aposentados e pensionistas do município de Ouro Fino e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal;
5) Projeto de Lei n.º 3.301/2022 – Dispõe sobre a recomposição dos subsídios e vencimentos dos agentes políticos e servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências – Autoria: Membros da Mesa Diretora;
6) Projeto de Lei n.º 3.302/2022 – Dispõe sobre a revisão geral do subsídio do prefeito municipal e do vice-prefeito no ano de 2022, conforme assegura o artigo 37, X da Constituição Federal – Autoria: Membros da Mesa Diretora;
7) Projeto de Lei n.º 3.303/2022 – Majora o auxílio alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Ouro Fino – Autoria: Membros da Mesa Diretora.
VOTAÇÃO
8) Projeto de Lei n.º 3.296/2022 – Altera a Lei Municipal n.º 2.983/2021, que assegura ao aluno com deficiência, prioridade de matrícula em Creches, Pré-escolas e em instituições de Ensino Fundamental subsidiadas pelo Município – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;
9) Projeto de Lei n.º 3.297/2022 – Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;
10) Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/2022 – Denomina Ana Andery Morolli a Rua 06, localizada no Loteamento Alto dos Palomos – Autoria: Vereador Francisco Carlos Maciel;
11) Projeto de Resolução n.º 001/2022 – Insere o Inciso VII, no artigo 4º da Resolução n.º 002/2017, que cria o CAFE – Centro de Apoio e Fortalecimento às Entidades no âmbito do Poder Legislativo Municipal, para oferecer assessoria contábil às entidades – Autoria: Vereador Vanderlei Cândido de Almeida;
12) Requerimento n.º 018/2022 – Requer informações que dizem respeito ao funcionamento das Creches Municipais – Autoria: Vereadores Tiago Bazolli de Moraes e Francisco Carlos Maciel;
13) Requerimento n.º 019/2022 – Requer informações que dizem respeito ao cronograma e planejamento das obras de manutenção e reforma do Mercado Municipal de Ouro Fino – Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes;
14) Requerimento n.º 020/2022 – Requer informações que dizem respeito ao cronograma de manutenção do calçamento das ruas do município Ouro Fino – Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes;
15) Requerimento n.º 021/2022 – Requer informações que dizem respeito ao cronograma de manutenção e limpeza do Parque Ecológico São Francisco de Assis (Caiapós) – Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes.
APRESENTAÇÃO
16) Projeto de Lei n.º 3.304/2022 – Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;
17) Projeto de Lei n.º 3.305/2022 – Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;
18) Projeto de Lei n.º 3.306/2022 – Autoriza o acréscimo de contribuições às entidades que especifica, no valor de R$ 73.000,00, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal;
19) Projeto de Lei n.º 3.307/2022 – Declara de Utilidade Pública a Entidade Cristã de Apoio à Cidadania – Projeto Eu Posso – Autoria: Vereadores Vânia Aparecida Vieira Couto, Tiago Bazolli de Moraes e Marco Antônio da Silva;
20) Indicação n.º 053/2022 – Indicação solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a construção de faixas de pedestres, sinalização de embarque e desembarque aos transportes escolares e placas de proibido estacionar, próximo à Escola Estadual Ernesto Barbosa no Distrito de Crisólia – Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli;
21) Indicação n.º 054/2022 – Indicação solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a construção de faixas de pedestres, sinalização de embarque e desembarque aos transportes escolares e placas de proibido estacionar, próximo à Creche Municipal Professora Cléria de Assis no Distrito de Crisólia – Autoria: Vereador Clóvis Coldibeli;
22) Indicação n.º 055/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a construção do “Caminho das Bandeiras” que integrará a rota turística “Caminho do Imigrante Italiano – Autoria Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva;
23) Indicação n.º 056/2022 – Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de estabelecer ponto facultativo nas repartições públicas, nas datas em que o Brasil competir na Copa do Mundo – Autoria Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva.
