A THV Saneamento, que tem um contrato com a Prefeitura de Ouro Fino, foi alvo de uma operação ocorrida nesta segunda-feira (4) para apurar fraudes em Pirassununga (SP). Já nesta terça-feira (5) a Câmara de Jacutinga e enviou denúncia sobre contrato da empresa com a prefeitura da cidade ao Ministério Público. Em agosto uma CPI na cidade de São Gonçalo do Sapucaí também apurou irregularidades envolvendo a empresa.
Pirassununga (SP)
Segundo apurou o Ministério Público (MP) de São Paulo, a empresa, que tem sede em Pouso Alegre, teria subornado agentes públicos, incluindo o prefeito e secretários municipais de Pirassununga, para ser favorecida em contratos de coleta de lixo, varrição e roçagem e receber pagamentos em desconformidade com os serviços prestados.
Ainda de acordo com a matéria do G1, o MP paulista informou que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou o afastamento, por 180 dias, do prefeito de Pirassununga, José Carlos Mantovani (PP). Os celulares dele e da esposa também foram apreendidos. Dois secretários e dois outros servidores municipais também foram afastados.
Jacutinga e São Gonçalo do Sapucaí
Em Jacutinga, conforme o G1, três moradores e três vereadores enviaram uma denúncia por conta do contrato da empresa com a prefeitura. Um dos pontos questionados é o valor do aluguel mensal de uma máquina escavadeira por quase R$ 72 mil. De acordo com os denunciantes, o valor acumulado por três meses seria suficiente para comprar um equipamento igual ao alugado.
Já em São Gonçalo do Sapucaí mais de 15 crimes de improbidade administrativa envolvendo contrato da THV Saneamento com o município foram apontados em uma CPI concluída em agosto deste ano. Os documentos levantados pela CPI foram encaminhados ao Ministério Público.
Ouro Fino
O Observatório de Ouro Fino teve acesso ao contrato da Prefeitura de Ouro Fino com a THV Saneamento LTDA. Ao contrário de Jacutinga, que, segundo o G1, tem mais de 600 páginas, o documento firmado em abril deste ano tem apenas oito páginas. A validade é de 12 meses e o valor pago à THV Saneamento é de R$ 1 milhão 122 mil. No edital que convocou a licitação que culminou na contratação da empresa o total estimado era de R$ 1 milhão e 140 mil.
Na tarde desta terça-feira (5) a Prefeitura de Ouro Fino emitiu a seguinte nota:
“A Prefeitura de Ouro de Fino esclarece que os fatos narrados que envolvem a empresa THV não guardam qualquer relação com o Município de Ouro Fino.
O contrato firmado com o Município de Ouro Fino e a empresa THV se limita a prestação de serviços de capina mecanizada, e foi firmado após a realização de licitação – Processo n 098/2023 – Pregão Presencial n 047/2023, onde houve ampla participação de interessados, inexistindo qualquer apontamento acerca do procedimento adotado.”
A nota é assinada pela Chefe de Gabinete, Mary Rose G Bem Dias.