(manchete editada domingo (5) às 20h, a pedido da Procuradoria do Município de Ouro Fino)
A prefeitura de Ouro Fino conseguiu na tarde da sexta-feira (3) uma liminar na Justiça para a reintegração de posse do imóvel localizado a Rua Rogério Gissoni, 352, ocupado pelo Colégio Rochel COC desde 1991. Na manhã deste sábado (4) professores, alunos e pais de alunos se reuniram na frente da escola para protestar contra a medida.
A reportagem do Observatório de Ouro Fino conversou com a procuradora do Município de Ouro Fino Silvana Prado de Souza que explicou que o colégio entrou com uma ação de usucapião onde foi reconhecido que o imóvel pertencia ao município. Este processo terminou no final de 2019 e em 2020 houve a pandemia.
Em Julho de 2022 começaram as negociações para a desocupação do imóvel, sempre na presença dos advogados da escola. Ainda de acordo com a procuradora nestas reuniões o prefeito deixou claro que precisaria do imóvel desocupado em janeiro de 2023 para a instalação de uma escola pública.
Conforme Silvana Prado de Souza estas negociações não fluíram porque após diversas reuniões foram apresentados pedidos de indenizações, prazos entre outras condições para a desocupação do imóvel. “Só nos comunicaram que não iriam sair no dia 26 de janeiro, então não me restou alternativa senão buscar uma solução judicial”.
O lado da Rochel COC
Já o Robson Krepp, do escritório Moreira César & Krepp MCK Advogados, responsável pela defesa do colégio, contou que a surpresa com relação a liminar concedida á prefeitura, para a desocupação do imóvel veio do fato que ele acredita que as negociações não haviam sido encerradas, “mandamos um e-mail para a prefeitura onde manifestamos desacordo com a proposta feita até então e que aguardávamos novas propostas, enquanto isso permaneceríamos no imóvel”.
De acordo com Krepp não houve uma notificação da prefeitura estabelecendo um prazo para a desocupação do imóvel sob pena de uma medida judicial, por isso os advogados do colégio não imaginavam que fossem ingressar com um processo desta natureza. “Tivemos a surpresa que havia sido distribuída na última quarta-feira esta reintegração de posse e que a Justiça tinha determinado a retirada imediata da escola”, ele conclui ”ainda que fosse justa a reintegração de posse, poderia haver o cuidado de conceder um prazo para que a escola pudesse procurar um novo local, comunicar os pais, etc.”
Robson Krepp explicou ainda que seu escritório entrou agora com uma medida judicial visando derrubar a liminar, e discutir questões como indenização pelas benfeitorias construídas no imóvel, já que, segundo ele, quando o imóvel foi concedido era uma pequena construção e hoje há quadra, salas, e que no contrato inicial havia previsão de restituição destes valores. Ele também esclarece que enquanto toda questão não for resolvida, a escola continuará no imóvel.
Protesto
Na manhã deste sábado professores, pais e alunos do Rochel COC se reuniram em frente a escola para protestar contra a liminar concedida à prefeitura. Eles se mostravam contrariados com a decisão judicial e com a possibilidade dos alunos ficarem sem aulas, caso a desocupação do imóvel fosse efetivada.